Representante do Coletivo Cultura apontou caminhos que precisam ser percorridos pela Cultura de Amparo

A Tribuna Livre da Câmara Municipal de Amparo foi utilizada na noite de segunda-feira, 26 de abril, pela representante do Coletivo Cultura de Amparo, Giovana Gabriel, que aproveitou a oportunidade para falar sobre a cultura da cidade e os caminhos que ela precisa percorrer para ser mais relevante de fato para o setor cultural amparense.

Giovana Gabriel, formada em Desing Gráfico, atua também como atriz, artista, produtora, e atualmente integra o Conselho Municipal de Cultura de Amparo (Comcult) e alguns coletivos de artistas da cidade.

Giovana começou contando do seu envolvimento com a cultura e como isso influenciou sua vida, lembrando da qualidade e quantidade de artistas que a cidade de Amparo produz. “A nossa cidade respira arte, respira patrimônio, respira cultura, e hoje estou aqui representando o Coletivo Cultura, com a missão de sintetizar as vozes de mais de 90 pessoas, que se uniram em 2019 para lutar pelo nosso direito à produção e acesso à Cultura”, disse ela.

Depois de explicar para os vereadores a definição do que é cultura, mostrando que ela vai além das artes cênicas, visuais e literárias, abrangendo, por exemplo, design, gastronomia, games, grafite e hip-hop, além de apontar a diversidade cultural cada vez mais abrangente, Giovana Gabriel questionou a forma como as políticas públicas estão sendo trabalhadas atualmente, com governos utilizando-se de leis de incentivos fiscais para terceirizar a produção cultural, isentando o Estado da responsabilidade de garantir os direitos culturais da sociedade. E ainda falou da falta de diálogo do Poder Executivo com os setores culturais da cidade, lembrando o Projeto de Lei nº 22/2021, que criou a galeria de quadros de ex-prefeitos, que foi aprovada pelos vereadores sem passar pelas comissões. O projeto foi contestado e está paralisado devido diversas ações judiciais.

Próximos passos importantes

Em sua fala, Giovana informou que a cidade de Amparo tem o Conselho Municipal de Cultura (Comcult) e o Fundo Municipal de Apoio e Incentivo à Cultua (Faic) já criados por lei, “mas ainda somos um dos quase três mil municípios que não firmaram o Acordo de Cooperação Federativa para desenvolvimento do Sistema Nacional de Cultura (SNC), e parte dos 85% de municípios que não publicaram a lei criando o Sistema Municipal de Cultura”, disse.

Para ela, e todos do Coletivo Cultura, o primeiro passo que o município deve dar “é criar, por meio de lei, o Sistema Municipal de Cultura e, por meio de diálogos com a sociedade, criar o Plano Municipal de Cultura, que já está sendo discutido no conselho, e vai garantir as diretrizes para o setor cultural”, informou Giovana.

O segundo passo apontado por ela é garantir um orçamento adequado para a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. “Hoje, a Cultura divide com o Turismo, 0,36% do orçamento do município. Nós precisamos, sozinhos, de pelo menos 1%. E dinheiro tem, o que falta é vontade política”, disse.

Para Giovana, o terceiro passo é garantir que a secretaria tenha uma equipe técnica qualificada e dedicada à Cultura. “O gestor atual é secretário da cultura e turismo e acumula também a secretaria de desenvolvimento econômico. Ele tem uma sólida experiência no turismo, e a nossa melhor assessora, quem mais nos ajuda na prefeitura, também é formada em turismo. Não temos ninguém da área da cultura, pensando cultura”, apontou.

E o quarto, e mais importante passo, segundo Giovana Gabriel, é o diálogo. “A participação da sociedade civil em todo o processo desde os debates, por meio de audiências públicas, passando pelo fortalecimento e respeito ao Conselho Municipal de Cultura é fundamental”. 

E Giovana Gabriel encerrou sua fala lembrando que os artistas e agentes culturais estão há muito tempo resistindo. “Nós merecemos mais do que isso. Nós não queremos mais ter que resistir, nós queremos construir”.