O Conselho Municipal de Cultura (Comcult) abriu uma chamada pública para realização da eleição que escolherá os conselheiros da sociedade civil para o biênio 2022/2023. De acordo com a chamada pública nº 02/2021, a eleição acontecerá em reunião extraordinária, no dia 20 de dezembro, no Paço Municipal “Prefeito Carlos Piffer”, localizado na Avenida Bernardino de Campos, 705, bairro do Ribeirão, a partir das 19h.
A eleição acontece em respeito à Lei nº 3.504, de 8 de fevereiro de 2010 e ao Regimento Interno que determina que seja tornada pública a eleição para a manifestação de pessoas interessadas em compor as cadeiras da sociedade civil no Comcult. Serão eleitos dois representantes (titular e suplente), das cadeiras de música; artes cênicas e/ou performáticas e da dança; artes visuais e das linguagens literárias; e da cultura popular e da diversidade, que se juntarão a outros oito conselheiros ocupantes das cadeiras representando o Poder Público, que são definidos pela administração municipal.
Interessados
As pessoas interessadas em concorrer a uma das cadeiras no Conselho Municipal de Cultura deverão comparecer no dia da eleição, 20 de dezembro, e apresentar documento pessoal e uma carta de indicação emitida por uma entidade privada cultural, juridicamente constituída e em funcionamento regular no município, e um documento de comprovação que a entidade que está indicando desempenha atividades relacionadas ao gênero cultura da cadeira pretendida. As empresas e entidades culturais registradas como Micro Empreendedor Individual (MEI) também poderão realizar indicações. Cada entidade cultural poderá indicar até duas pessoas para concorrer.
A eleição
A chamada pública indica que a eleição terá início às 19h, com o credenciamento dos candidatos às cadeiras do Comcult. Às 19h30 começará a apresentação dos candidatos e às 20h15 a eleição terá início. A reunião será aberta ao público e todos os presentes, incluindo atuais conselheiros e candidatos, poderão votar, secretamente, em um ou dois candidatos de cada cadeira. A apuração dos votos começará às 21h, e assim que forem anunciados os vencedores, acontecerá uma nova votação, apenas com os conselheiros eleitos, para a escolha da nova diretoria, cargos de presidente, vice-presidente e secretário. Os novos conselheiros tomarão posse no dia 1º de janeiro de 2022.
A chamada pública com todos os detalhes do processo eleitoral está no site oficial da Prefeitura Municipal de Amparo, e também será divulgado através das redes sociais do Comcult. Os interessados podem obter mais informações pelo telefone (19) 3817-9364, das 8h às 17h, com Gisele Ramalho, ou pelo e-mail comcultamparo@gmail.com com o atual presidente do conselho, Diego Mozer.
Abaixo o link com a Chamada Pública e o anexo.
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