Atualização da Lei Municipal de Amparo à Cultura foi discutida em Fórum on-line

Uma comissão formada por membros do Conselho Municipal de Cultura (Comcult) de Amparo e convidados elaborou uma nova redação para a Lei Municipal de Amparo à Cultura (Lei nº 2.832, de 30 de outubro de 2002) que não era utilizada desde 2014 devido problemas em sua redação. A nova redação foi discutida na noite de quarta-feira, 1º de setembro, durante o Fórum Municipal on-line, organizado pelo Comcult, com o apoio da Prefeitura Municipal de Amparo.

O Fórum foi realizado através da plataforma Google Meet e transmitido na página do conselho no Facebook. O evento contou com a participação de 27 pessoas, que acompanharam a leitura da nova redação da Lei e do Decreto e depois discutiram diversos pontos apresentados. Todas as críticas e sugestões serão incorporadas a lei, que depois será disponibilizada para consulta pública nas redes sociais do Conselho para última discussão com a sociedade. “O texto da lei foi atualizado pela Comissão do Conselho para que se torne mais funcional e condizente com a realidade atual da cultura. Através do Fórum, buscamos construir uma política diretamente com os seus usuários que atenda bem a população e a consulta pública será a última etapa para buscarmos essa construção conjunta”, disse Diego Mozer, atual presidente do Comcult.

Após finalizada, a nova redação da lei e do decreto serão apresentadas pelo Comcult para a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e para o prefeito municipal Carlos Alberto Martins (MDB), que decidirá se envia a lei para votação na Câmara Municipal dos Vereadores.

Ataque virtual

O início do Fórum foi um pouco turbulento. Um problema técnico impossibilitou a distribuição correta do áudio na transmissão do Facebook, ao mesmo tempo que uma série de ataque virtuais aconteceu na reunião on-line. Diversos perfis acessaram a reunião, através do link divulgado para a participação popular, e passaram a exibir áudios e vídeos com conteúdo sexual. 

Enquanto o problema técnico do áudio estava sendo consertado, todos os perfis que estavam atacando a reunião foram excluídos e bloqueados. Após alguns minutos os dois problemas foram resolvidos e a reunião seguiu sem outros problemas.

Os organizadores do Fórum estão estudando a possibilidade de registrar um boletim de ocorrência na polícia para abrir investigações e tentar descobrir os autores dos ataques virtuais.