Nesta quinta-feira, dia 9 de fevereiro, a Câmara de Vereadores da Estância de Amparo sediará uma audiência pública para tratar sobre a Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022). O encontro será 19h, com transmissão ao vivo pelo canal da Câmara Municipal de Amparo no Youtube.
A Lei Paulo Gustavo prevê o repasse de subsídios a microempreendedores individuais, microempresas e pequenas empresas culturais que foram afetadas devido aos dois anos de pandemia da covid-19. São convidados a participar toda a classe artísticas do município, bem como fomentadores de cultura que tiveram seus trabalhos interrompidos neste período.
A audiência pública foi solicitada e organizada pelo Conselho Municipal de Cultura - COMCULT, com apoio da prefeirtura municipal de Amparo. Na audiência pública será possível tirar dúvidas e conhecer quais projetos podem ser contemplados no âmbito da Lei.
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