Vereadores aprovam Projeto de Lei que dá subsídio ao transporte público municipal. Valor da passagem será reduzido

Os vereadores aprovaram, na sessão de segunda-feira, 2 de dezembro, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 74/2019, de autoria do prefeito municipal Luiz Oscar Vitale Jacob (PSDB) que dispõe sobre a concessão de subsídio financeiro para custeio do sistema de transporte público coletivo do município.

O projeto foi protocolado na própria segunda-feira, juntamente com um requerimento de tramitação em regime de urgência, assinado por 11 vereadores. Após a leitura do projeto, o vice-presidente do legislativo, vereador Gilberto Piassa (PTB), que estava comandando a sessão já que o atual presidente, vereador Esequiel Pereira dos Santos – Pastor Esequiel (PSDB) não estava presente, pediu uma reunião com todos os vereadores pois os secretários municipais Paulo Rossi, Paulo Marinho e Ronaldo, estavam no local para esclarecer pontos sobre o projeto.

Após a reunião os vereadores aceitaram votar o projeto em regime de urgência, e o mesmo foi colocado na pauta do dia. Durante a discussão do projeto o vereador Piassa informou que caso aprovado o projeto, a Prefeitura daria um subsídio para a empresa responsável pelo transporte público coletivo da cidade, o que acarretaria um desconto de 0,30 centavos por passagem. Segundo o vereador a passagem passaria imediatamente após a sanção do projeto, de R$ 3,70 para R$ 3,40.

De acordo com Piassa, os secretários informaram que o impacto financeiro do projeto para 2019 seria de R$ 25 mil, e que a partir de 2020, o desconto será de 0,50 centavos, caso a licitação do transporte seja concluída, o que geraria um impacto financeiro de R$ 316 mil em 2020, e R$ 327 mil para 2021. Esse impacto foi baseada na informação que o sistema de transporte público coletivo transporta cerca de 52 mil passageiros pagantes por mês. O projeto foi aprovado por todos os vereadores e agora segue para sanção do prefeito.