Por: A Tribuna
01/02/2024
17:02

No ano de 2023, o município de Amparo teve 52 crianças registradas sem o nome do pai. Os dados são da Associação de Registradores de Pessoas Naturais (Arpen). No ano passado, o total de crianças registradas em Amparo foi de 761. No mesmo período, o total de crianças registradas sem o nome do pai corresponde a 6.83%. O ano de 2023 foi também aquele com maior quantidade de registro de crianças sem o nome do pai desde 2016. A maior quantidade anterior foi em 2020, com um total de 45.

A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) disponibiliza uma página em seu Portal da Transparência, voltada à identificação do número de crianças registradas só em nome da mãe no Brasil – denominada Pais Ausentes. O registro de nascimento, quando o pai for ausente ou se recusar a realizá-lo, pode ser feito somente em nome da mãe que, no ato de registro, pode indicar o nome do suposto pai ao Cartório, que dará início ao processo de reconhecimento judicial de paternidade.

Para a professora Joice Vieira, do Departamento de Demografia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), o índice é um reflexo cultural de como os homens avaliam o relacionamento com as mulheres. “Muitas vezes, quando ele não quer o compromisso com a mulher ou não quer uma responsabilidade maior, ele acaba se eximindo da função de pai”.

“Às vezes, é simplesmente porque não quer o compromisso ou às vezes é um julgamento moral em relação a essa mulher, como alguém com quem ele não manteria uma relação de longa duração”, diz a professora.

Como fazer o reconhecimento de paternidade?

Segundo a Arpen, o processo de reconhecimento de paternidade pode ser feito em qualquer Cartório de Registro Civil e, além disso, se todas as partes concordam com o processo, não há necessidade de decisão judicial.

Quando o pai quer reconhecer: nos casos em que a iniciativa seja do próprio pai, basta que ele compareça no cartório com a cópia da certidão de nascimento do filho, com o consentimento da mãe da criança – ou do próprio filho, caso tenha 18 anos ou mais.

Quando o pai não quer reconhecer: caso o pai não queira reconhecer o filho, a mãe pode fazer a indicação do suposto pai no próprio cartório, que comunicará os órgãos competentes para que o processo de investigação de paternidade seja iniciado.

Reconhecimento socioafetivo – É possível realizar o reconhecimento de paternidade mesmo quando não há vínculo biológico com a criança, apenas afetivo. Nesse processo, cabe ao interessado atestar a existência do vínculo afetivo da paternidade ou maternidade mediante verificação de elementos concretos, como inscrição do filho em plano de saúde ou órgão de previdência, registro oficial de que moram na mesma casa, vínculo de conjugalidade - casamento ou união estável - com a mãe ou o pai biológicos da criança, entre outros.

As mães e filhos que optarem por acionar o pai judicialmente, podem recorrer à Defensoria Pública. O processo pode ser iniciado pela internet no site defensoria.sp.def.br. Em Amparo, no período de janeiro de 2016 a janeiro deste ano, foram feitos 6.488 registros de nascimento. Já o total de reconhecimento de paternidade de crianças com registro de pai ausente totaliza, no mesmo período, 122.

 

Número de Amparo

Ano                 Total de Registros       Pai Ausente

2016                 805                              22

2017                 867                              33

2018                 831                              32

2019                 822                              36

2020                 774                              45

2021                 799                              29

2022                 777                              34

2023                 761                              52

 

Número da região em 2023 em relação pai ausente

Cidade                         Pai ausente

Águas de Lindóia          09

Amparo                        52

Itapira                           41

Jaguariúna                    48

Lindóia                         08

Monte Alegre do Sul     03

Morungaba                   06

Pedreira                       17

Sto. Antônio de Posse  18

Serra Negra                  07

Socorro                        08

Tuiuti                            00


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