Projeto de lei aprovado na Alesp institui documento de identificação para pessoas com doenças raras

Em sessão extraordinária realizada na última quarta-feira, 23 de agosto, os parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovaram o Projeto de Lei 254/2022, de autoria do deputado Rafa Zimbaldi (Cidadania), que visa a criação de carteiras de identificação específicas para pessoas com doenças raras. Junto a outros 10 projetos aprovados no Plenário, a proposta segue agora para sanção do governador Tarcísio de Freitas, antes de entrar em vigor.

"Desde meu primeiro mandato como deputado estadual, a saúde é uma das principais áreas que recebe atenção. E, neste ponto, tenho me dedicado às pessoas com deficiência, mulheres, juventude e pessoas com dependência química."Hoje, eu quero compartilhar essa nova conquista", celebrou Zimbaldi após a aprovação de seu projeto.

Sobre a lei

Se sancionada, a Carteira de Identificação para Pessoas com Doenças Raras prevê a garantia de atendimento preferencial nas repartições públicas e em estabelecimentos privados a esse público. Além disso, as placas de atendimento preferencial deverão conter o símbolo de doenças raras. "

Para o autor, Rafa Zimbaldi, a aprovação do projeto marca um grande avanço em favor das pessoas com doenças raras, visto que muitas delas podem causar deficiências que não são facilmente diagnosticáveis. "Doenças raras são caracterizadas por uma ampla diversidade de sinais e sintomas e variam não só de doença para doença, mas também de pessoa para pessoa acometida pela mesma condição. Por isso, a identificação por documento é um passo essencial", destacou.

Estima-se que as doenças raras atingem cerca de 13 milhões de brasileiros.