VEREADORES DE AMPARO APROVAM AUXÍLIO DE R$ 1 MIL A COMERCIANTES DA FEIRA DO PRODUTOR

Comerciantes que atuam em estabelecimentos localizados no prédio da Feira do Produto de Amparo passarão a contar com auxílio de R$ 1 mil. O projeto, de autoria do prefeito da Estância de Amparo, foi aprovado na terça-feira, 10 de janeiro, pela Câmara dos Vereadores, em sessão extraordinária, e tem duração de seis meses. O texto segue para sanção.

A medida foi estabelecida devido às reformas necessárias pelas quais o prédio passará. Um laudo da Defesa Civil constatou que o prédio está com a estrutura comprometida, apresentando rachaduras e infiltrações. As telhas também estão velhas e há madeiras podres na base da construção, o que coloca em risco a atividade comercial no espaço.

As obras começam ainda neste mês e, para isso, todos os comerciantes precisarão sair do local.

Além disso, o prédio é ocupado de forma irregular. No passado, não houve licitação para uso do espaço, o que deixa irregular a atividade econômica. Agora, a Prefeitura de Amparo irá regulamentar isso, garantindo que o local sirva ao interesse da cidade e que seja ocupado de forma legal, por meio de licitação.

Ainda neste ano, um edital será lançado para que, por meio de licitação , comerciantes possam utilizar o espaço.

Os comerciantes que hoje estão no local também poderão participar do processo licitatório para uso da área.

Desta forma, a Prefeitura de Amparo sana um problema antigo e garante um processo justo e dentro da legalidade para ocupação da área pública.