daftar situs togel online situs togel online situs togel online togel macau oryornoi.com naturalmarkeet.com mgjakartaselatan.id togel slot jaigurudevashrammathura electrokwt agen togel online toto togel bo toto togel online bo toto togel online slot88 gacor agen toto togel subangjaya-desa.id
Jornal A Tribuna - O seu portal de notícias
Por: A Tribuna
14/10/2021
09:10

A Prefeitura de Amparo conseguiu uma liminar na Justiça para retomar a intervenção na Santa Casa Anna Cintra. Uma comissão formada pelo prefeito, secretário de Saúde, um oficial de Justiça e outros membros da administração foi até a unidade hospitalar na manhã de quarta-feira, 13 de outubro, para reassumir a gestão do hospital. A comissão contou também com o apoio dos homens da Guarda Civil Municipal (GCM) de Amparo.

A decisão liminar, assinada pelo juiz Fernando Leonardi Campanella, é mais um capítulo do impasse entre administração municipal e a Santa Casa do município, que se estende desde 2018, quando o governo assumiu o hospital filantrópico. No fim do ano passado, a Prefeitura deixou a gestão, mas o prefeito Carlos Alberto Martins (MDB) retomou a intervenção logo no primeiro dia de mandato, em janeiro deste ano. No entanto, dois dias depois, a Justiça ordenou novamente a saída do Executivo.

Desde então, a Prefeitura recorreu para retomar a administração do hospital. A decisão da 1ª Vara de Justiça da cidade vai ao encontro do posicionamento do Ministério Público (MP), que se colocou favorável à retomada da intervenção. A unidade é referência no atendimento via Sistema Único de Saúde (SUS) entre as cidades do Circuito das Águas Paulista.

Na decisão publicada na quarta-feira, o magistrado alega que foram verificadas irregularidades na aplicação dos recursos repassados à atual Diretoria da Santa Casa, considerando que a unidade possui diversos protestos na Justiça por conta da falta de pagamento de insumos e mão de obra, entre eles produtos essenciais como oxigênio e água. Além disso, segundo o juiz, entre 2018 e 2019, as dívidas do hospital tiveram um aumento de até 88%.

O magistrado determinou afastamento imediato da atual Diretoria e a perda temporária da autonomia administrativa e financeira. O prazo para a saída era de 24 horas após a notificação. Em caso de descumprimento, haveria multa. Logo após a Prefeitura assumir o hospital, o prefeito de Amparo anunciou como interventor o secretário municipal João Augusto Alamino de Souza Campos. O prefeito também nomeou uma comissão formada por servidores técnicos e de carreira da Municipalidade.

"A Diretoria deverá cumprir o necessário para viabilizar a administração pelo município, em especial: o fornecimento ao interventor das senhas de acesso aos sistemas interno e bancário e disponibilização de eventuais valores, em espécie, em seu poder, indicando também quais contas a entidade possui", completou o juiz.

Prefeito Carlos Alberto comandando a primeira reunião após a intervenção,
que terá João Campos como coordenador/Foto: Divulgação

Na primeira reunião, o prefeito disse que o principal objetivo será resolver a situação financeira da entidade, tentando levantando os valores da dívida e negociar com os fornecedores. O prefeito disse que também vai procurar recursos financeiros junto ao Governo do Estado e aos prefeitos das cidades da região atendidas pela entidade. 

Histórico

Segundo o Ministério Público, quando a intervenção da Prefeitura começou, em 2018, o motivo era o repasse de verba da Prefeitura para o hospital, "na qual a Santa Casa se recusava a assinar convênio com a Prefeitura, colocando em risco os serviços atrelados ao SUS".

No entanto, de acordo com o parecer do MP, houve consenso entre a administração pública e o hospital com relação ao valor de repasse. Por isso, a prestação do serviço foi interrompida no final de 2020.

No dia 2 de janeiro, quando a Prefeitura retomou a intervenção, o prefeito chegou até a trocar as fechaduras. A Diretoria da unidade lamentou a decisão e entrou com mandado de segurança, deferido pela Justiça no dia 4.

Em maio deste ano, o serviço de Ortopedia da Santa Casa foi suspenso em meio à divergência entre a unidade de saúde e a Prefeitura sobre o contrato para atendimento. O hospital alegou não ter convênio com a administração para procedimentos eletivos (agendados), enquanto que o governo disse que tomaria medidas para manter os procedimentos.

Santa Casa Anna Cintra em sua terceira intervenção nos últimos quatro anos/Foto: Rafael Leopoldi/AT

 


  Compartilhar

Assinar o Jornal



Identificação do Assinante


Digite nos campos abaixo o seu e-mail ou CPF de cadatro em nosso site e sua senha de acesso.


Esqueceu o seus dados? Fale com a gente!

Assinatura
situs togel slot agen toto 4d togel macau slot mahjong wayz srbnews.id bandar togel online slot demo habanero situs slot pg soft wahtogel wahtogel unsurtoto situs togel online situs togel online togel macau togel slot oryornoi naturalmarkeet mgjakartaselatan jaigurudevashrammathura agen toto electrokwt bo toto togel online slot88 gacor agen toto togel
daftar situs togel online situs togel online situs togel online togel macau oryornoi.com naturalmarkeet.com mgjakartaselatan.id togel slot jaigurudevashrammathura electrokwt agen togel online toto togel bo toto togel online bo toto togel online slot88 gacor agen toto togel subangjaya-desa.id