PROCON DE AMPARO ALERTA PARA CUIDADOS NA COMPRA DO MATERIAL ESCOLAR

Com o início do novo ano escolar, há também a preocupação de pais e responsáveis com a compra dos materiais escolares, que as crianças utilizarão durante o ano letivo. Além de outras contas, os pais precisam se preparar para adquirir esses produtos e, diante da alta procura, é comum encontrarem preços bem discrepantes do mesmo material em lojas distintas.

Por isto, o Procon de Amparo, como em todos os demais casos, orienta para que o consumidor faça pesquisa de preços, como também de marcas e modelos dos itens. Pesquisar em vários fornecedores (físicos ou online) o que pretende adquirir da lista de material é a melhor maneira do consumidor conseguir economizar e garantir as melhores compras, com bom custo benefício.

De acordo com a Lei Federal Nº 12.886/2013, as escolas não podem solicitar na lista de material escolar materiais de uso comum, ou seja, aqueles que não destinam-se à garantia do aprendizado, como papel higiênico, materiais de limpeza, descartáveis (copo, pratos e talheres), canetas ou giz de lousa, entre outros com a mesma característica.

É vedado ainda a exigência por parte da escola que os pais ou responsáveis realizem a compra do material escolar no próprio estabelecimento de ensino ou mesmo determinar marcas de produtos e pontos de compra e venda exclusivos. O Procon Amparo lembra que a opção de locais para compra sempre deve ser do consumidor.

Antes da compra, a orientação é para que os pais ou responsáveis verifiquem se já não possuem alguns dos itens em bom estado e condições de uso (como cadernos, lápis, estojo, mochila, entre outros), evitando adquirir algum produto desnecessariamente, podendo economizar muito com a reutilização.  

Outra opção é verificar se há comércios que oferecem algum tipo de desconto no caso de compras em grandes quantidades. Assim, os pais ou responsáveis podem se reunir para comprar coletivamente em um fornecedor que ofereça melhores condições, aproveitando maior desconto e, consequentemente, economizando. Também deve ser verificada as formas de pagamentos e as condições.  

Em caso de dúvidas, o consumidor deve procurar o Procon de Amparo, que tem o atendimento no endereço Avenida Bernardino de Campos, nº 705, Centro, de segunda às quinta-feira, das 8h às 16h; ou pelo telefone (19) 3817 9328; ou pelo e-mail procon@amparo.sp.gov.br.