Detran. SP informa que taxa de licenciamento de veículo usado será de R$ 98,91 em 2021

O Detran.SP esclarece que a taxa de licenciamento para veículos usados será de R$ 98,91, independentemente do calendário de vencimento. O valor vale inclusive para veículos zero km adquiridos até 14 de janeiro. Os seus proprietários também irão pagar a quantia de R$ 98,91. A taxa de licenciamento com valor atualizado de R$ 131,80 deverá ser paga apenas por veículos zero km adquiridos a partir de 15 de janeiro próximo.

O licenciamento antecipado é um serviço oferecido pelo Detran-SP para facilitar o pagamento da taxa junto com o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor), que poderá ser quitado em cota única, com desconto, ou parcelado, conforme vencimento definido pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo.

Quem não optar por essa modalidade, poderá aguardar o calendário de licenciamento anual, de acordo com o final da placa (veja quadro abaixo). Em 2021, não haverá cobrança de taxa do seguro DPVAT, conforme decisão do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP).

No Estado de São Paulo, o licenciamento anual é realizado de forma 100% digital. Portanto, o motorista não precisa ir mais a uma unidade de atendimento do Detran.SP ou Poupatempo para emissão do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), documento de porte obrigatório que permite a circulação do veículo.

Para licenciar o veículo é preciso informar o número do Renavam e pagar via internet banking, aplicativo ou caixa eletrônico, os débitos do veículo – IPVA, possíveis multas e a taxa de licenciamento.

O pagamento poderá ser feito via internet banking, aplicativo ou caixa eletrônico nos bancos conveniados (Santander, Bradesco, Banco do Brasil, Safra, Itaú, Caixa Econômica Federal) e nas Lotéricas.

Um dia após o recebimento, o CRLV ficará disponível para download e impressão no item Licenciamento Digital nos portais do Poupatempo (www.poupatempo.sp.gov.br), Detran.SP (www.detran.sp.gov.br) e Denatran (portalservicos.denatran.serpro.gov.br), além dos aplicativos Poupatempo Digital, Detran.SP e Carteira Digital de Trânsito – CDT.

O motorista poderá salvar o documento no próprio celular ou imprimir na sua casa, em papel sulfite comum. 

Para acesso ao aplicativo CDT, o login é feito com os dados do cadastro no portal de serviços do Denatran, informando o CPF e a senha. Usuários novos precisarão se cadastrar, seguindo o passo a passo informado.

Calendário de licenciamento no Estado de São Paulo

Quem não optar pelo licenciamento antecipado em 2021 pode aguardar o calendário anual.

Pelo calendário, o licenciamento anual obrigatório no Estado de São Paulo começa em 1º de abril e vai até dezembro, exceto para caminhões e tratores, cujos prazos vão de setembro a dezembro.

O calendário fixa o prazo-limite para o pagamento regular do licenciamento, de acordo com o final da placa. Se não for realizado até o último dia útil do mês referente ao número final da placa, haverá incidência de multa e juros.

A regra é a mesma: todos os débitos do veículo devem estar quitados.