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Bolsonaro assina MP para solucionar conflitos entre União e devedores

16/10/2019   17:10

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (16) a Medida Provisória (MP) do Contribuinte Legal, que visa à regularização e resolução de conflitos fiscais entre a administração federal e os contribuintes devedores da União. “&Eacut...

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Decisão do STF sobre 2ª instância pode afetar 4,9 mil presos, diz CNJ

16/10/2019   17:10

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou hoje (16) que cerca de 4,9 mil pessoas condenadas a prisão em segunda instância podem ser beneficiadas caso o Supremo Tribunal Federal (STF) decida pelo cumprimento de pena somente após o trânsito em julgado, quando n&...

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Governo quer ajuda do cidadão para fiscalizar serviços e obras

15/10/2019   11:10

Ao mesmo tempo em que adota medidas para reduzir a máquina pública, o governo federal tem buscado cada vez mais a ajuda dos cidadãos no papel de fiscal de serviços e obras públicas, por meio de mecanismos tecnológicos como aplicativos para celulares. Algu...

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Presidente do PSL é alvo de operação da PF

15/10/2019   11:00

O presidente do PSL e deputado federal Luciano Bivar (PE) é um dos alvos da Operação Guinhol, deflagrada hoje (15) pela Polícia Federal (PF). Mandados de busca e apreensão, autorizados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), estão se...

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Receita da Prefeitura de Amparo em 2020 deve chegar a R$ 321 milhões

15/10/2019   11:10

No dia 27 de setembro de 2019, o prefeito municipal de Amparo, Luiz Oscar Vitale Jacob (PSDB), protocolou na Câmara Municipal a Lei Orçamentária Anual (LOA) através do Projeto de Lei nº 43/2019, que estima a receita e fixa as despesas do município para o exe...

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Homicídios e outros oito crimes violentos caem no 1º semestre

14/10/2019   16:10

O número de homicídios caiu 22% em todo o país durante o primeiro semestre deste ano, em comparação com o mesmo período de 2018. A informação foi divulgada hoje (14), em Brasília, pelo Ministério da Justiça e Seguran&cce...

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Supremo julga na quinta ações sobre prisão após segunda instância

14/10/2019   18:10

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, confirmou que o plenário da Corte irá julgar o cumprimento de pena após condenação em segunda instância da Justiça na sessão da próxima quinta-feira (17). Toffol...

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Câmara Municipal teve primeira sessão interpretada em Libras

12/10/2019   06:00

A comunidade surda de Amparo teve uma noite de vitória na última segunda-feira, 7 de outubro, quando viu, pela primeira vez, uma sessão ordinária da Câmara Municipal de Amparo sendo interpretada em Libras. Aprovada em 26 de novembro de 2018, a Lei Municipal n&ord...

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Carlitinho pede conclusão de obra na SP-95

12/10/2019   06:00

O vereador Luiz Carlos de Oliveira, o Carlitinho Oliveira (PV) encaminhou ao governador do Estado de São Paulo, João Dória, ofício solicitando urgentes providências no sentido de determinar a imediata retomada das obras de conclusão do trevo no distrito de...

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Mais de 2.500 pessoas votaram nas eleições do Conselho Tutelar de Amparo

11/10/2019   06:00

No domingo, 6 de outubro, um total de 2.565 eleitores compareceram à Escola Estadual Dr. Coriolano Burgos, no bairro do Ribeirão, para votar na eleição que escolheu os cinco novos membros titulares e os cinco suplentes que farão parte do Conselho Tutelar de Ampa...

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Vereador Hélio Favoretto esteve em Brasília

11/10/2019   06:00

O vereador Hélio Favoretto (DEM) esteve em Brasília (DF) nos dias 1º, 2 e 3 de outubro e, numa longa jornada, percorreu diversos gabinetes de deputados e de um senador, onde teve a oportunidade de entregar diversos ofícios, tudo com o objetivo de captar recursos para os ...

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Reunião para agilizar liberação de recursos federais em obras do município é realizada na Prefeitura

09/10/2019   16:10

O Prefeito de Serra Negra Sidney Ferraresso (DEM) promoveu uma reunião na quarta-feira, 2 de outubro, na companhia do Secretário de Obras Jorge Ioriatti com os representantes da Caixa Econômica Federal, Adalberto Marelli e Hélio Montanhez, da Superintendência de...

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Foram encontradas 38 notícias em: Política

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