Política

Em votação relâmpago, a Câmara dos Deputados aprovou um decreto legislativo que eleva para R$ 46,3 mil o salário para presidente da República, ministros de Estado, deputados federais e senadores. A remuneração será equiparada ao teto do...

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Por 331 votos a favor e 168 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, na noite de terça-feira, 20 de dezembro, o texto-base a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição. Os deputados rejeitaram um desta...

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Foi diplomado na última segunda-feira, dia 19 de dezembro, o governador eleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), o seu vice, Felicio Ramuth (PSD), e os deputados que vão ocupar vagas na Assembleia Legislativa do Estado e na Câmara dos Deputad...

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O relator do Orçamento da União de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou nesta segunda-feira, dia 19 de dezembro, que os recursos previstos na emenda de relator, as chamadas PR9 ou popularmente Orçamento Secreto, serão redistribuídos para o atendim...

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Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais as emendas de relator do Orçamento, as chamadas RP9, mais conhecidas por orçamento secreto. A corte finalizou na segunda-feira, 19 de dezembro, o julgamento de ações dos partidos Cidadania, ...

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Por decisão do ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF), os recursos destinados ao pagamento de programas sociais de combate à pobreza e à extrema pobreza, como o Bolsa Família, poderão ficar fora do limite do teto de gastos. A decisão, to...

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Na noite de 15 de dezembro aconteceu a 8ª Sessão Extraordinária da Câmara de Amparo, quando foi eleita a nova Mesa Diretora do Legislativo Amparense para o biênio 2023/2024. Além do presidente, tmbém foram escolhidos o vice-presidente, corregedor ...

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O Congresso Nacional aprovou, na sexta-feira, dia 16 de dezembro, a proposta que trata da transparência nas emendas de relator-geral do Orçamento, as chamadas RP-9, mais conhecidas por orçamento secreto. A matéria segue para promulgação. A vot...

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O Ministério da Educação (MEC) informou nesta sexta-feira, dia 16 de dezembro, que o governo federal permitiu a liberação de quase R$ 2 bilhões em recursos financeiros para despesas discricionárias de universidades e institutos federais de ens...

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O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, na segunda-feira, 12 de dezembro, o aumento de 50% no valor das emendas impositivas individuais. As emendas são recursos, dentro do orçamento estadual geral, que os parlamentares têm dir...

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A 40.ª e última sessão ordinária de 2022 da Câmara Municipal de Amparo, realizada no di a12 de dezembro, teve o discurso de encerramento de gestão pelo presidente Carlos Benedito Cazotti (MDB). O vereador fez agradecimentos e também destacou suas p...

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Anderson Lima de Oliveira, conhecido como coronel Lima, será agraciado com o título de cidadão amparense, após indicação do vereador Farlin Conrado (MDB). O Projeto de Decreto Legislativo n. 51/2022 foi aprovado na noite de 12 de dezembro, na 40.ª...

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