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Governo completa 300 dias, comemora investimentos e apresenta reformas

05/11/2019   12:00

Ao completar 300 dias de governo, o presidente Jair Bolsonaro faz um balanço das últimas viagens e comemora os novos investimentos no país, em cerimônia prevista para hoje (5) no Palácio do Planalto. O governo deve apresentar também novas propostas de refo...

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Com parecer favorável do Tribunal, Contas de 2017 da Prefeitura de Morungaba são aprovadas pelo Legislativo

31/10/2019   18:00

Foi aprovado por unanimidade pelos vereadores da Câmara da Estância Climática de Morungaba, na sessão do dia 25 de setembro, o parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre as contas da Prefeitura do Município durante o exerc...

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Se ele falou isso, lamento”, diz Bolsonaro sobre declaração de filho

31/10/2019   11:30

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (31) que quem cogita a possibilidade de um novo novo AI-5 (Ato Institucional Número 5) no país “está sonhando”. A fala do presidente foi um comentário sobre a declaração de seu filho Eduardo Bol...

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Projeto de lei de Janaina Paschoal quer proibir homens de darem banhos em crianças em escolas

29/10/2019   17:30

O projeto elaborado pelas deputadas Janaina Paschoal, Leticia Aguiar e Valeria Bolsonaro está causando certo movimento na Assembleia Legislativa de São Paulo, isso porque o texto prevê que todos os cuidados íntimos das crianças como, banho, troca de fal...

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Projeto de Iniciativa Popular contra a concessão do SAAE é protocolado na Câmara Municipal de Amparo

28/10/2019   19:30

Um grupo de aproximadamente 20 pessoas entregou na Câmara Municipal de Amparo Projeto de Iniciativa Popular de Emenda à Lei Orgânica do Município de Amparo, que visa proibir a concessão do Serviço Autônomo de Água e Esgotos (SAAE). A entrega ac...

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Projeto de Iniciativa Popular contra a concessão do SAAE será protocolado na segunda-feira

25/10/2019   19:10

Depois de meses de coleta de assinaturas, enfim o Projeto de Iniciativa Popular de Emenda à Lei Orgânica do Município de Amparo, que visa proibir a concessão do Serviço Autônomo de Água e Esgotos (SAAE) de Amparo, será protocolado na Câm...

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Secretário de Governo de Jacob pede desculpas a Carlos Alberto

25/10/2019   15:00

prefeito de Amparo, Luiz Oscar Vitale Jacob (PSDB), fez acordo judicial na tarde de segunda-feira, 21 de outubro, em audiência de conciliação com o advogado e presidente do MDB de Amparo, Carlos Alberto Martins. No acordo, Caio Piffer se comprometeu a, em até três...

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DER inicia processo licitatório para melhorias na SP-008 e SP-063

23/10/2019   11:30

A Secretaria de Estado de Logística e Transportes do Governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), autorizou neste mês a abertura do processo de licitação para a contratação de empresas que executem os servi&cce...

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Senado deve votar hoje, em segundo turno, a reforma da Previdência

22/10/2019   11:10

O texto principal da reforma da Previdência (PEC 6/2019) deve ser votado pelo Senado, em segundo turno, nesta terça-feira (22). A previsão é que a sessão para votar a reforma comece às 14h. Para que seja aprovado e siga para promulgação, o...

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Bolsonaro assina MP para solucionar conflitos entre União e devedores

16/10/2019   17:10

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (16) a Medida Provisória (MP) do Contribuinte Legal, que visa à regularização e resolução de conflitos fiscais entre a administração federal e os contribuintes devedores da União. “&Eacut...

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Decisão do STF sobre 2ª instância pode afetar 4,9 mil presos, diz CNJ

16/10/2019   17:10

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou hoje (16) que cerca de 4,9 mil pessoas condenadas a prisão em segunda instância podem ser beneficiadas caso o Supremo Tribunal Federal (STF) decida pelo cumprimento de pena somente após o trânsito em julgado, quando n&...

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Governo quer ajuda do cidadão para fiscalizar serviços e obras

15/10/2019   11:10

Ao mesmo tempo em que adota medidas para reduzir a máquina pública, o governo federal tem buscado cada vez mais a ajuda dos cidadãos no papel de fiscal de serviços e obras públicas, por meio de mecanismos tecnológicos como aplicativos para celulares. Algu...

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Foram encontradas 131 notícias em: Política

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