Com o aumento constante de casos de Covid-19 em praticamente todas as cidades da região do Circuito das Águas, o prefeito de Monte Alegre do Sul, Edson Rodrigo (DEM), publicou no último dia 2 de junho, o Decreto nº 2.385, determinando medidas de maiores restrições no município, de acordo com a fase vermelha do Plano São Paulo de enfrentamento da pandemia.
Segundo o decreto ficam suspensos até o dia 30 de junho todas as atividades em espaços esportivos, a locação ou cessão de chácaras, e a utilização de clubes ou espaços de eventos. Fica proibido também a realização de eventos públicos ou privados, e deverão permanecer fechados os atrativos turísticos como o Balneário, Morro do Cristo, Cidade das Artes, Memorial Mauro Silva, Projeto Memória e Playgrouds.
As aulas presenciais foram suspensas de 7 a 11 de junho, e as atividades religiosas, feiras livres, atividades de pesca ou o consumo de alimentos e bebidas em vias, praças e espaços públicos estão suspensas até o dia 13.
Comércio
Até o dia 13 de junho o comércio deverá restringir o acesso interno, podendo atender individualmente apenas na porta do estabelecimento. Farmácias, drogarias e salões de beleza poderão atender apenas dois clientes de cada vez, enquanto supermercados e similares terão limite de cinco pessoas por vez.
Já restaurantes, bares e similiares terão seu atendimento reduzido para apenas 30% de sua capacidade máxima permitida, e poderão funcionar até às 21h.
Clínicas médicas, odontológicas e veterinárias poderão atender apenas com horário marcado, sem acompanhantes, enquanto as academias poderão receber apenas cinco pessoas por horário.
Multas
De acordo com o decreto, o descumprimento das regras terá aplicação e multas que podem chegar até R$ 20 mil. Para pessoas físicas a multa será de R$ 1.000,00; para estabelecimentos comerciais: R$ 5.000,00; para Cessão e locação de chácaras de recreio/veraneio: R$ 10.000,00; para realização de festas e eventos: R$ 20.000,00. A Vigilância Sanitária será responsável pela fiscalização, bem como aplicação de advertência e aplicação de multa.
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