DEBATE SOBRE REVISÃO DO CÓDIGO DE URBANISMO AVANÇA EM BRAGANÇA PAULISTA

A Prefeitura de Bragança Paulista e o Conselho Municipal da Cidade e de Política Urbana de Bragança Paulista (CONCIDADE) realizaram na noite de segunda-feira, 12 de dezembro, a 1ª Audiência Pública para tratar da revisão do Código de Urbanismo, no Anfiteatro do Prédio Central da Universidade São Francisco (USF).

Participaram a Secretária Municipal de Planejamento, Camilla Gallucci Tomaselli; o Secretário Municipal de Habitação, André Bozola; o Presidente do CONCIDADE, Walter Alessandri; os Vereadores Sidiney Guedes, Marcos Roberto dos Santos e Quique Brown; a Promotora de Justiça Kelly Cristina Alvares Fedel; o Pró-Reitor da USF de Ensino, Pesquisa e Extensão, Dilnei Lorenzi; Membros do CONCIDADE; representantes da sociedade civil e a população.

A Secretária de Planejamento, Camilla Gallucci Tomaselli, explicou que o estudo para a revisão do Código de Urbanismo vem sendo elaborado há meses e foi construído a diversas mãos, como o corpo técnico multidisciplinar da Prefeitura, funcionários de carreira com vasta experiência e responsáveis por todas as análises e licenças dos empreendimentos do município, em conjunto com a renomada equipe da FIPE (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas).

“Essa foi a primeira audiência pública conjunta da Prefeitura e CONCIDADE. Já realizamos também diversas reuniões públicas pelo CONCIDADE. Todo o material está disponível no site da Prefeitura para consulta e novas audiências públicas serão realizadas, sempre com alternância dos locais, facilitando o acesso da população. O momento de participação é esse. Estamos de portas abertas para desenvolver o debate junto à comunidade”, destacou Camilla.

“O CONCIDADE tem o dever de realizar essas audiências. Faremos a próxima em 16 de janeiro, em outro local. O Código de Urbanismo é um mecanismo muito importante para a cidade, porque prevê o que diz respeito ao desenvolvimento econômico, social e ambiental de Bragança Paulista, caminhando junto com o Plano Diretor. As reuniões e audiências públicas seguem o espírito democrático e permitem que a população seja ouvida”, comentou o Presidente do CONCIDADE, Walter Alessandri.

A audiência pública foi amplamente divulgada, com colocação de faixas por toda a cidade, uso de carro de som passando por todas as regiões do município, divulgação na imprensa escrita, rádio e mídias digitais, além de divulgação no site oficial e redes sociais da Prefeitura de Bragança Paulista. Todos os canais para sugestões e propostas estão abertos à população.

A próxima audiência pública será no dia 16 de janeiro de 2023, às 18 horas, na FATEC Bragança Paulista (Rua das Indústrias, 130, Sala 10, 2º Andar – Bairro Uberaba).

As contribuições e/ou questionamentos podem ser encaminhados com a devida identificação do postulante, para o e-mail: eivriv.pmbp@gmail.com . Todos os documentos referentes à revisão do Código de Urbanismo estão disponíveis para acesso no site da Prefeitura de Bragança Paulista pelo link https://braganca.sp.gov.br/revisao-do-codigo-de-urbanismo

Revisão do Código de Urbanismo

O CONCIDADE iniciou nesta terça-feira, 13 de dezembro, o debate da revisão do Código de Urbanismo em suas Câmaras Temáticas. As Câmaras são compostas por membros do Conselho, mas são abertas à participação popular de qualquer interessado.