Vicinais: Estado anuncia para março abertura de licitação

O Governo do Estado de São Paulo deverá publicar em março o edital de licitação para obras e serviços do Programa Novas Vicinais. A iniciativa, que consiste na recuperação de estradas vicinais sob a responsabilidade das prefeituras, também contempla reivindicação do deputado Edmir Chedid (DEM). O parlamentar tem defendido a liberação de recursos financeiros para diversos municípios do interior.

O Programa Nova Vicinais foi criado estrategicamente pelo governo estadual para auxiliar as prefeituras, que alegam dificuldades orçamentárias para promover melhorias às vicinais. “A intenção é justamente modernizar estas vias. Desta forma, estaremos promovendo melhorias para os que vivem ao longo das estradas vicinais e benefícios ao escoamento da produção agrícola”, complementou.

Consideradas fundamentais ao desenvolvimento econômico, as estradas vicinais compoem a matriz logística rodoviária integrada do Estado. De acordo com o parlamentar, os técnicos do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Logística e Transportes, realizaram uma classificação das estradas vicinais para a elaboração final do Programa. 

“Durante a licitação, as prefeituras e o DER poderão definir quais vias serão contempladas com os recursos financeiros previstos pelo Programa Novas Vicinais. Com isso, se espera obter mais economia no processo, melhores resultados e mais segurança. Afinal, tudo deverá estar fundamentado na classificação elaborada por técnicos do departamento”, garantiu o deputado Edmir Chedid.

Documento

Apesar da classificação, o governo estadual ainda não divulgou a lista com os nomes dos municípios contemplados pelo Programa. O critério utilizado está fundamentado na importância destas vias na interligação entre os polos geradores de produtos e serviços às rodovias estaduais e as que ligam aos municípios. “Uma maneira técnica para se chegar a importância destas vias”, garantiu.

O governo estadual realizou uma audiência virtual com as prefeituras a fim de apresentar as normas do Programa. Na ocasião, afirmou que para a execução das obras e dos serviços, será necessário realizar a formalização do convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem. “Serão recuperadas 1.390 vicinais, num total de 14,1 mil quilômetros de vias no Estado”, disse Edmir Chedid.