Vereadores voltam a ter sessão ordinária e terão quatro projetos para votar

Depois de uma semana sem sessão ordinária, os vereadores voltam o plenário da Câmara Municipal de Amparo para discutir e votar quatro projetos que foram incluídos na pauta do dia. A 28ª sessão ordinária contará, mais uma vez, com miniexpediente de 30 minutos, onde os vereadores terão que discutir e votar dois projetos de Farlin Conrado de Jesus – Conrado (MDB), um de Sílvia Forato de Camargo – Silvinha (PT) e outro de Edilson Chaves dos Santos (DEM).

Projetos

Farlin Conrado propôs a Projeto de Lei (PL) 67/21, que institui a divulgação da listagem dos medicamentos disponíveis e em falta na rede pública municipal de saúde, e o PL 69/21, que institui a Semana de Combate a Pedofilia. Já a vereadora Silvinha apresentou o PL 68/21, que institui a Semana Municipal do Ciclismo no âmbito do município de Amparo, enquanto o PL 72/21, de autoria do vereador Edilson institui a Semana da Pessoa com Deficiência Física no município de Amparo.

Novos projetos, requerimentos e moções

Na última semana, a Câmara recebeu cinco novos projetos que serão lidos na sessão de hoje. Entre os projetos está o PL 81, de autoria do prefeito Carlos Alberto Martins (MDB), que deu entrada com pedido de urgência. O projeto atualiza a Lei Municipal nº 3.789/21, de setembro de 2014, incluindo penalidades e multa para quem aumentar o consumo de água durante o período de estado de emergência hídrica.

Os vereadores irão votar cinco novos requerimentos e duas moções. A primeira a ser votada é a moção de apelo, nº 19, de autoria do vereador Farlin Conrado, que pede pela aprovação do Projeto de Lei complementar nº 214/2016, que dispõe sobre a aposentadoria especial para os guardas municipais e dos agentes de trânsito. A segunda moção, nº 20, elaborada pelo vereador Luis Carlos de Oliveira – Carlitinho (PSDB), e assinada por todos os outros vereadores, é de aplauso ao fisioterapeuta Patrick de Menezes Batista, pela participação nos Jogos Paralímpicos de Tóquio, no Japão, de agosto a setembro de 2021.

Sessão presencial e on-line

As sessões seguem com presença de público limitada a 20 pessoas, em respeito as regras impostas pela Vigilância Sanitária com relação a Covid-19. O acesso ao plenário para acompanhar a sessão terá controle por senhas, distribuídas a partir das 18h30. A Câmara Municipal de Amparo fica na Praça Tenente José Ferraz de Oliveira, nº 179, no centro da cidade.

Para aqueles que não conseguirem acesso ao plenário, a Câmara Municipal seguirá transmitindo as sessões através do seu site oficial da Câmara Municipal – https://www.camaraamparo.sp.gov.br/ ou pelo canal do legislativo no Youtube.