Por: Jornal A Tribuna
25/01/2023
17:30

A Câmara Municipal de Amparo irá se reunir pela segunda vez durante o recesso dos vereadores, em sessão extraordinária, na manhã desta quinta-feira, 26 de janeiro, a partir das 10h, para votar, em regime de urgência, nove Projetos de Lei e um Projeto de Resolução.

Quase todos os projetos que entrarão na pauta dos vereadores está relacionado a aumento de vencimentos ou subsídios, seja de servidores públicos da Prefeitura e do SAAE, professores, além dos servidores do Legislativo, e ainda o prefeito, vice-prefeito, secretários e também os vereadores. A diferença é que o aumento dos servidores será válido a partir de janeiro de 2023, enquanto o do prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores será para janeiro de 2025.

Aumento recorde aos servidores

Segundo o prefeito Carlos Alberto Martins (MDB) comentou em uma entrevista à rádio essa semana, o aumento proposto no Projeto de Lei nº 3/2023 será recorde para o munícipio, chegando ao valor total de 20,33%, sendo 8,33% da incorporação do 14º salário que será extinto; 5,79% de revisão geral anual de acordo com a inflação; e mais 6,21% de aumento real. O prefeito disse ainda que o Ticket também terá um aumento de 40%.

Já para os professores, o Projeto de Lei nº2/2023, prevê que o salário base do magistério seja de R$ 3.845,63, mesmo valor de 2022, sem o reajuste determinado em portaria assinada pelo Ministro da Educação.

O Projeto de Lei nº 5/2023 prevê o aumento de 12% para os servidores da Câmara Municipal de Amparo, sendo 5,79% de revisão geral anual de acordo com a inflação; e mais 6,21% de aumento real.

Prefeito, secretários e vereadores

Agora para o prefeito, vice-prefeito, secretários e também os vereadores são cinco projetos sobre aumento e reajustes. O Projeto de Lei nº 7/2023 prevê que a partir de janeiro de 2025 o subsídio do Prefeito seja de R$ 23.579,25. O Projeto de Lei nº 8/2023, passa o subsídio do Vice-Prefeito para R$ 5.659,00.

Para os secretários são dois projetos. O Projeto de Lei nº 6/2023 prevê um reajuste de 5,79% nos subsídios, seguindo a revisão geral anual, de acordo com a inflação. Mas ainda tem o Projeto de Lei nº 9/2023 que passa os vencimentos dos secretários para R$ 12.814,23.

Já o Projeto de Resolução nº1/2023 trata sobre o aumento nos subsídios dos vereadores de Amparo para o valor de R$ 5.659,00 e do presidente para R$ 7.950,00. Assim como no caso do prefeito, o de vice, secretários e dos vereadores, os novos valores, caso aprovado, apenas serão pagos a partir de janeiro de 2025.

Criação de novos cargos

O Projeto de Lei nº4/2023 trata da criação de nove novos cargos na administração municipal. São os cargos de Secretário Adjunto, que será criado para nove secretarias, com vencimentos no valor de R$ 7.798,60 mensais. Segundo o projeto, serão criadas essas novas vagas nas secretarias de Administração; Fazenda e Orçamento; Segurança Pública, Trânsito e Transporte; Educação; Manutenção e Serviços Públicos; Saúde; Cultura e Turismo; Desenvolvimento Social e Cidadania; e Desenvolvimento Urbano.

Já o Projeto de Lei nº10/2023 é apenas para retificação de dotação orçamentária.

A sessão extraordinária acontecerá no plenário do Legislativo, que fica na Praça Tenente José Ferraz de Oliveira, 179, no centro de Amparo, com entrada liberada, além de ser transmitida pelo canal do legislativo amparense no Youtube e também no site oficial da Câmara Municipal.

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