Prefeitura suspende realização do pregão presencial do convênio médico dos servidores

A Prefeitura de Amparo suspendeu ontem, 10 de julho, a realização do pregão presencial que visava a contratação da empresa que ofereça atendimento médico através de convênio aos servidores público municipais. As propostas das empresas interessadas em participar da licitação seriam recebidas na próxima quarta-feira, 12 de julho, às 9h. A suspensão foi comunicada pela secretária adjunta de Administração, Regina C. A. Doné, em publicação no site da Prefeitura de Amparo. Segundo ela, a suspensão ocorreu para análise dos questionamentos apresentados pelas empresas NotreDame Intermédica e Leader Assistência Médica e Hospitalar, assim como, eventuais adequações ao Edital. O valor estimado pela Prefeitura de Amparo no edital para atender as necessidades da Prefeitura de Amparo em 12 meses é de R$ 16.029.096,92.

Na sexta-feira, 7 de julho, o prefeito de Amparo, Carlos Alberto Martins (MDB) promoveu uma reunião no gabinete para esclarecer as polêmicas envolvendo a realização desta licitação, já que a maioria dos servidores deseja a manutenção da atual empresa que realiza o serviço, a Unimed Amparo, e a não realização de nova licitação. A reunião contou com a participação dos vereadores, secretários municipais, representantes da Unimed Amparo, representantes do Sindicato do Servidores Públicos Municipais, representantes da Santa Casa Anna Cintra e da imprensa local.

Reajuste

Segundo o prefeito, não era desejo da Prefeitura de Amparo e promover nova licitação para a contratação de empresa para atender o convênio médico oferecido aos servidores. Disse que em março deste ano foi notificado pela Unimed Amparo que informava que não teria mais interesse em prestar o serviço caso não fosse adotado um reajuste de 39% nos atuais valores pagos pela Prefeitura. Segundo o prefeito, por força de contrato o máximo que a municipalidade poderia conceder seria 10,28%, podendo ele, o prefeito, cometer crime administrativo caso aceitasse o reajuste pedido pela empresa. Alegou o prefeito, que a solução encontrada seria a realização de nova licitação.

Cobertura regional

Durante a reunião, os representantes da Unimed Amparo chegaram a colocar que a empresa poderia não participar da tomada de preço realizada pela Prefeitura de Amparo. O motivo seria que o edital prevê a expansão da cobertura regional do Plano oferecido aos servidores. O novo edital previa que a empresa contratada teria que oferecer opções de atendimentos em outras cidades, entre elas, Campinas, Jaguariúna, Bragança Paulista e Limeira. Segundo o representante da Unimed Amparo isso poderia ser atendido apenas pela Unimed Nacional.

Segundo o prefeito, essa exigência foi colocada no edital atendendo pedido dos servidores municipais, que estariam tendo dificuldades e demora de agendar datas de consultas nos médicos cooperados junto a Unimed Amparo.

A possibilidade de outra empresa vencer o pregão presencial e os servidores perderem terem prejuízos em relação ao período de carência, atendimentos que já vem ocorrendo e não contar com a estrutura e serviços oferecidos pela Unimed Amparo também foram feitos pelos vereadores.

Nova proposta

A Unimed Amparo, no final da reunião, apresentou nova proposta a Prefeitura de Amparo, para que o atual contrato seja mantido. O valor do reajuste pedido pela cooperativa foi de 35%. O prefeito pediu aos secretários municipais estudassem a proposta. Durante a reunião, a Unimed Amparo apresentou números que mostram o desempenho do contrato firmado entre a cooperativa e Prefeitura desde 2020, quando o contrato foi assinado, a cooperativa vem registrando perdas.

Manifestação

Os servidores públicos municipais de Amparo foram convocados para participar de uma passeata no sábado, 8 de julho, a partir das 10h. A concentração da passeata aconteceu no Paço Municipal. A realização da passeata teve como objetivo manifestar a indignação dos servidores municipais em relação à possibilidade de a Prefeitura de Amparo promover a troca da empresa que promove o convênio médico para a categoria.

Atualmente, a Unimed Amparo é a responsável pelo convênio médico dos servidores municipais. Segundo os servidores, uma nova licitação não precisaria ser realizada no momento, já que o atual contrato tem validade até 2025.

Os servidores lembram ainda que a Unimed tem a estrutura dentro de Amparo e querem saber como ficarão os servidores e os dependentes que estão em tratamento. Alegam, por último, que, caso a Unimed deixe de atender os servidores, em torno de quatro mil pessoas estarão utilizando o Sistema Único de Saúde do dia para a noite em Amparo.