Prefeitos dizem que reajuste no piso salarial dos professores concedido por Bolsonaro é “impraticável”

A Frente Nacional dos Prefeitos salienta que o reajuste salarial no piso dos professores é "impraticável para a maioria das cidades brasileiras". Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ministro da Educação, Milton Ribeiro, assinaram a portaria que aumenta o piso para docente em 33,24%. Os salários sobem de R$ 2.886,24 para R$ 3.845,63.

A entidade afirma que está estudando a portaria para verificar se há algum tipo de ilegalidade na medida assinada por Bolsonaro. Na quarta-feira, 9 de fevereiro, uma equipe executiva se reuniu para definir os próximos passos e um deles é tentar judicializar o reajuste salarial para professores. 

O prefeito de Aracaju e presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, Edvaldo Nogueira, disse, para o portal UOL, que o reajuste gera um rombo considerável nas contas públicas dos municípios. "O reajuste para esse índice [de 33,24%] tem um impacto gigantesco e algumas prefeituras, além do impacto na folha de pagamento, podem sofrer dificuldades na Previdência. Para cada 10% de aumento na folha dessas cidades, por exemplo, existe um aumento de 30% na previdência", afirma.

"Vamos fazer um estudo, falar com outras instituições de prefeitos do Brasil para tomar uma decisão jurídica", relata Nogueira. Ele ainda destaca que as cidades querem entender como o governo federal chegou ao índice de 33,24% e se houve algum estudo de impacto nos cofres das cidades.

"O piso sempre foi uma decisão do governo federal e quem pagou foram os prefeitos. Não queremos acabar com o piso, mas queremos um reajuste justo e que as prefeituras possam pagar", reclama o presidente da frente.

De acordo com o prefeito de Aracaju, grande parte das prefeituras já aplicam a maior parte do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) na folha de pagamento.  "No caso de Aracaju, aplicamos mais de 80%. Há cidades que aplicam 80%, 90% e até 100%."

Além da Frente Nacional dos Prefeitos, a CNM (Confederação Nacional de Municípios) também criticou a medida o reajuste salarial de mais de 33% no piso salarial dos professores. A entidade calcula que o reajuste deve gerar um custo de R$ 30,4 bilhões nos cofres dos estados e municípios, que são os principais responsáveis pelo pagamento de salários para a categoria.