Prefeito apresenta projeto pedindo aprovação de empréstimo de R$ 50 milhões

A 34ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Amparo acontecerá na noite de hoje, segunda-feira, 8 de novembro, com início agendado para às 19h. A sessão, que terá miniexpediente de 30 minutos, conta com cinco projetos na pauta do dia, além da participação de Eduardo Aparecido Tonelotti na Tribuna Livre, falado sobre “Saúde Pública; Unidades de Saúde; e Medicamentos”.

Empréstimo

A sessão ainda terá 11 requerimentos para serem aprovados e oito novos projetos darão entrada no Legislativo amparense, entre eles o Projeto de Lei (PL) nº 113/2021, de autoria do prefeito municipal Carlos Alberto Martins (MDB), que pede autorização do legislativo para a contratação de uma operação de crédito no valor de R$ 50 milhões junto à Caixa Econômica Federal, através da linha de financiamento Finasa – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento. Na justificativa do projeto, o prefeito alega que o município não realizou nenhuma grande intervenção na infraestrutura da cidade na última década, e que o valor será destinado a projetos como o de preservação e tratamento de água através da construção da Estação de Tratamento de Água (ETA 5) para atender o Jardim São Dimas, Modelo, Silvestre e região. Outro projeto será o alargamento das calhas e aprofundamento do leito do rio, criando um açude de reserva de água, e a aquisição de equipamentos para a instalação de uma usina de asfalto na cidade, reduzindo os custos e garantindo ganhos em escala.

Pautas do dia

No miniexpediente, os vereadores irão discutir e votar o PL nº 83, de autoria do vereador Farlin Conrado de Jesus (MDB), que inclui no calendário oficial de eventos do município o “Dia do Guarda Civil Municipal Veterano”. O segundo PL é de autoria do prefeito Carlos Alberto, que determina a implantação e compartilhamentos de infraestrutura de telecomunicação na cidade. O vereador Luiz Carlos de Oliveira – Carlitinho (PSDB) terá dois projetos na pauta. O PL nº 93 que acrescenta um artigo na Lei nº 1.792, de 22/03/1991 que versa sobre as calçadas e o PL nº 97 que da o nome Professor Antônio Carlos de Oliveira a uma sala de leitura da cidade. Já a PL nº 94, de autoria do Elson Batista da Silva – Pastor Elson (PL), dispõe sobre a garantia de acessibilidade nos órgãos públicos.

Plenário aberto

Como tem acontecido nas últimas sessões, está permitida a presença limitada a apenas 20 pessoas, em respeito as regras impostas pela Vigilância Sanitária com relação a Covid-19. As senhas de acesso ao plenário serão distribuídas a partir das 18h30. A Câmara Municipal de Amparo fica na Praça Tenente José Ferraz de Oliveira, nº 179, no centro da cidade.

Para aqueles que não conseguirem acesso ao plenário, a Câmara Municipal seguirá transmitindo as sessões através do seu site oficial da Câmara Municipal – https://www.camaraamparo.sp.gov.br/ ou pelo canal do legislativo no Youtube.