Por: A Tribuna
19/05/2020
10:05

Um levantamento realizado pelo Tribunal de Contas de São Paulo (TCE-SP) mostra que nove das 31 cidades da região de Campinas deixaram de prestar contas sobre os gastos contabilizados para enfrentamento ao novo coronavírus desde que foi decretado estado de calamidade pública no Estado. Além disso, 17 fizeram de "modo inadequado". Na região as exceções são os municípios de Amparo, Indaiatuba (SP), Louveira (SP), Santo Antônio de Posse (SP) e Serra Negra (SP). De acordo com o TCE, isso significa que estes municípios prestaram contas de forma adequada ou, eventualmente, não tiveram até o momento despesas ligadas à pandemia.

De acordo com o tribunal, todos estes municípios foram comunicados oficialmente na quinta-feira, 14 de maio, para que, no prazo de 15 dias, adotem medidas de transparência e providências necessárias para garantir publicidade e acesso público aos recursos empregados durante o período da pandemia.

Ainda segundo o TCE, caso os prefeitos descumpram as regras e orientações da Corte, eles estão sujeitos ao pagamento de multas indenizatórias de até 2 mil Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (Ufesps), o equivalente a R$ 55,2 mil, e receber outras penalidades administrativas.

Ao todo, diz o TCE, 198 municípios paulistas deixaram de prestar contas, enquanto 321 fizeram "de modo inadequado".


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