Por: Jornal A Tribuna
24/12/2022
11:00

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou na noite de terça-feira, 20 de dezembro, o orçamento paulista no valor R$ 317 bilhões para o ano de 2023. O texto final considerou a compilação das 21,3 mil emendas parlamentares, dos resultados de dezenas de audiências públicas realizadas ao longo do ano e também as prioridades do governo eleito, de Tarcísio de Freitas.

Entre as mudanças solicitadas pela equipe de transição para constar no Projeto de Lei 578/2022, a principal foi a destinação de R$ 200 milhões para o programa Bolsa do Povo Estudante, destinado a garantir a permanência na escola de alunos da rede pública estadual. 

“A ideia do novo governo é que os alunos possam continuar os seus estudos e possam estar em condições de ingressar em uma faculdade no futuro”, comentou o deputado Delegado Olim (PP), relator do projeto na Comissão de Finanças, Planejamento e Orçamento, que dialogou com a equipe de transição do governo eleito.

Ainda na área da Educação, foi proposto o acréscimo de R$ 2 milhões para o programa Novotec Aprendiz, que já conta com R$ 20 milhões. Esse programa oferta formação técnico-profissional a alunos do ensino médio por meio de cursos. Também houve a proposta de mudança de nome do Novotec Qualificação Profissional, destinado a alunos do ensino médio.

Já na área da Saúde, foi aprovado o direcionamento de mais R$ 30 milhões para os atendimentos do programa Mutirões de Saúde. Foi aprovado também o remanejamento de R$ 3,8 milhões do orçamento da publicidade institucional para ser enviado o programa de Planejamento e Gestão Eficiente do Governo, dentro da Secretaria de Governo.

O governo eleito propôs a alteração do nome de uma ação para desenvolver projetos habitacionais destinados a preservar mananciais, parques, unidades de conservação e demais áreas protegidas. Foi direcionado um valor simbólico que, ao longo do ano, pode ser complementado. O mesmo aconteceu também na área da habitação, com a inclusão de valor simbólico em programa de revitalização e de ampliação de ações habitacionais direcionadas para áreas centrais nas regiões metropolitanas. 

Para a bancada de oposição, as mudanças propostas pelo governo eleito pouco alteram as políticas públicas já em execução. “Não dá para admitir um Estado com o orçamento que São Paulo tem manter somente 0,51% do orçamento para a Assistência Social. É a área que cuida das pessoas e dos convênios com as entidades assistenciais. Isso mostra que não houve visão com a questão do social. Também não dá para entender o porquê de a Secretaria de Cultura ter apenas 0,39%. E na Agricultura e Abastecimento, com gente com fome e inflação alta, São Paulo tem apenas 0,41%. Então não podemos aprovar isso”, comentou o deputado Enio Tatto (PT).


  Compartilhar

Assinar o Jornal



Identificação do Assinante


Digite nos campos abaixo o seu e-mail ou CPF de cadatro em nosso site e sua senha de acesso.


Esqueceu o seus dados? Fale com a gente!

Assinatura
situs togel slot agen toto 4d togel macau slot mahjong wayz srbnews.id bandar togel online slot demo habanero situs slot pg soft wahtogel wahtogel unsurtoto unsurtoto unsurtoto unsurtoto unsurtoto unsurtoto situs togel online situs togel online togel macau togel slot oryornoi naturalmarkeet mgjakartaselatan jaigurudevashrammathura bo togel agen toto electrokwt