Por: Jornal A Tribuna
09/01/2023
13:01

Foi anunciada pela Câmara Municipal de Amparo, uma sessão extraordinária para a próxima terça-feira, 10 de janeiro, às 17h, para discutir dois projeto. A primeira sessão extraordinária de 2023, já sob a presidência do vereador Edilson José (Dil - PSD), acontecerá durante o período de recesso legislativo.

Segundo a nota divulgada pelo legislativo amparense, serão discutidos e votados dois projetos para tratar sobre a Feira do Produtor e sobre o Programa de Habitação, ambos de autoria do prefeito Carlos Alberto Martins.

 

Projetos

O Projeto de Lei Nº 088/2022 propõe o pagamento de um auxílio-aluguel, por tempo limitado, para os comerciantes instalados no prédio da Feira do Produtor, porque o local passará por obras de revitalização nas áreas hidráulica, elétrica, cobertura e alvenaria.

O texto do projeto detalha que o auxílio será até o valor de R$ 1 mil, a partir de fevereiro, com duração de seis meses e o comerciante terá que comprovar situação regular com a Prefeitura e com o SAAE.

E o Projeto de Lei Nº 001/2023 cria o Programa Municipal de Habitação de Amparo para que o Poder Público possa regularizar áreas e incentivar a construção de empreendimentos habitacionais. Em especial, o projeto também institui um Cadastro de Informações Habitacionais de Interesse Social que vai coletar e conhecer a demanda efetiva de moradia no município.

O público-alvo a ser atendido pelo programa são grupos de renda familiar previstos em Programas Sociais do Governo Federal.

A sessão acontecerá no plenário da Câmara, que fica na Praça Tenente José Ferraz de Oliveira, 179, no centro de Amparo, e será aberta ao público e também transmitida ao vivo pelos canais oficiais da Câmara no Youtube e Facebook.

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