Por: A Tribuna
26/07/2023
16:07

A Unimed Amparo anunciou que não irá participar da licitação que a Prefeitura de Amparo promove na quinta-feira, 27 de julho, para fornecimento do serviço de plano de saúde aos servidores públicos municipais.

A Prefeitura de Amparo suspendeu na segunda-feira, 10 de julho, a realização do pregão presencial que visava à contratação da empresa que ofereça atendimento médico através de convênio aos servidores públicos municipais. As propostas das empresas interessadas em participar da licitação seriam recebidas na última quarta-feira, 12 de julho, às 9h. A nova data foi marcada para quinta-feira, 27 de julho.

 A suspensão foi comunicada pela secretária adjunta de Administração, Regina C. A. Doné, em publicação no site da Prefeitura de Amparo. Segundo ela, a suspensão ocorreu para análise dos questionamentos apresentados pelas empresas Notre Dame Intermédica e Leader Assistência Médica e Hospitalar, assim como eventuais adequações ao edital. O valor estimado pela Prefeitura de Amparo no edital para atender às necessidades da Prefeitura de Amparo em 12 meses é de R$ 16.029.096,92.

No comunicado, a Unimed Amparo reiterou que este novo processo licitatório “não necessitaria acontecer devido o contrato atual ter vigência até o mês de agosto de 2025. Porém, após diversos apelos da Unimed para reequilíbrio contratual terem sido negado, a Prefeitura de Amparo decidiu por uma nova licitação”.

No comunicado diz ainda a Unimed: “O motivo da não participação: apesar dos apontamentos prévios, a Prefeitura de Amparo, aumentou a abrangência do plano de saúde com o acréscimo das cidades de Campinas, Bragança Paulista e Jaguariúna, impedindo definitivamente que a cooperativa participasse do processo com seu plano regional – atualmente utilizado pelos serviços municipais” . Segundo a Unimed, a abrangência é de 9 cidades.

Sobre o atendimento aos servidores, a Unimed Amparo que vai respeitar os prazos previstos em lei e, “quando necessário, encaminha os casos mais complexos para outras cidades, além d oferecer atendimento nacional para urgência e emergência pelos sistema Unimed, o que foi considerado insuficiente pela Prefeitura de Amparo”.

Confira o comunicado

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Em tempo

Prefeitura obtém liminar, e Unimed Amparo terá que manter atendimento aos servidores por 4 meses

O juiz da 2ª Vara de Justiça de Amparo, acatou o pedido de liminar da Prefeitura de Amparo que prorroga em quatro meses o atendimento da Unimed Amparo aos servidores públicos municipais que contam com convênio médico. A liminar foi concedida na tarde de quarta-feira, 26 de julho. A decisão da justiça acontece poucas horas depois da Unimed Amparo anunciar que não iria participar da licitação que visa a contratação da empresa para o fornecimento de planos de saúde aos servidores e consequentemente a possível suspensão dos serviços pela cooperativa.

Na decisão, a Justiça estabeleceu que o contrato entre Prefeitura e Unimed que estará valendo pelos próximos quatro meses terá os valores reajustados em 10,29%. Um dos motivos da suspensão seria o reajuste pleiteado pela Unimed Amparo que era de 39% e que não foi aceito pela municipalidade.

Na decisão, a Justiça estabeleceu que os serviços prestados pela Unimed Amparo deverão manter a qualidade atual. Caso isso ocorrer a empresa poderá ser multada em R$ 10 mil por ocorrência. O pedido da Prefeitura de Amparo também foi acatado pelo Mistério Público.

Em live pelas redes socias, o prefeito de Amparo, Carlos Alberto Martins (MDB) comunicou a decisão da justiça e lembrou que a licitação de quinta-feira, 27 de julho, será mantida.  

 


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