Por: A Tribuna
16/02/2022
15:02

A Prefeitura de Amparo está notificando os proprietários de imóveis com cadastro desatualizado ou que estejam em situação irregular em relação a área construída em relação ao indicado no carnê do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). Ao todo serão 8.345 notificações

Segundo a administração municipal, o levantamento foi realizado por meio de imagens aéreas e reproduções fotográficas. Dentre as divergências encontradas pela administração estão imóveis maiores do que o informado no Imposto Predial ou ainda cadastrados com apenas a tarifa de terreno em áreas já construídas.

Do total,  6.894 imóveis apresentam área construída maior do que a lançada no sistema e 1.451 imóveis eram terrenos no sistema e agora são casas.

De acordo com a prefeitura, a última atualização municipal dos imóveis havia sido realizada há dez anos, o que justifica o número alto de irregularidades. Apesar da notificação enviada aos moradores, a administração afirmou que não haverá punição em caso de não regularização e que "a intenção da carta é apenas avisar as pessoas sobre a divergência encontrada", disse.

Caso o munícipe não concorde com as informações relatadas pela prefeitura, ele pode contestar a carta recebida através do site ou presencialmente. Se preferir realizar a operação de forma on-line, é necessário realizar um login com usuário e senha, informados na notificação. Já o atendimento presencial ocorre na Central de Atendimento ao Cidadão.

O período de constatação das informações é de até 20 dias após o recebimento da notificação municipal.

Moradores divergem

A redação de A Tribuna foi procurada por proprietários que alegam que as notificações estão ocorrendo sem qualquer critério. Um morador do Parque Rodrigues recebe a notificação da Prefeitura. Ele alegou que adquiriu o imóvel pela Caixa Econômica Federal e que não realizou nenhuma mudança em relação a área construída, mas mesmo assim foi notificado. Ele reclama que terá que gastar tempo e dinheiro para mostrar que nada foi mudado na sua residência.

Um morador do Bairro do Ribeirão disse que possui dos imóveis um ao lado do outro, com escrituras distintas e com duas matrículas. Todos os anos ele recebe carnês separados para pagar o IPTU. Ele recebeu a notificação da Prefeitura de uma propriedade onde constava a informação que houve aumento na área construída. “Eles (Prefeitura) juntaram a área construída de uma propriedade na outra. Na notificação aparece que a área construída dobrou, o que não ocorreu”, disse.

Importante lembrar, caso a irregularidade foi constatada haverá aumento no valor do IPTU.


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