Ipem-SP verifica postos de combustíveis em Amparo durante Operação Olhos de Lince e encontra irregularidades

O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo do Estado, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, e órgão delegado do Inmetro, que tem como objetivo a proteção para o consumo, realizou na quarta-feira, 17 de maio, em Amparo, mais uma etapa da Operação Olhos de Lince de combate às fraudes e irregularidades em bombas medidoras de combustíveis com a participação da Polícia Civil e ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).

Durante a operação, as equipes do Ipem-SP fiscalizaram 3 postos de combustíveis e 1 foi autuado (33%). Foram verificadas 34 bombas medidoras de combustíveis e encontrados erros em 14 (41%).

No Auto Posto Amparense Ltda, localizado na avenida Doutor Carlos Burgos, nº 1.425, no centro, houve autuação do Ipem-SP. Das 14 bombas medidoras de combustíveis verificadas, 10 (XX%) foram reprovadas. As irregularidades encontradas foram corpo estranho instalado dentro da bomba de combustíveis e violação dos pontos de selagem do instrumento.

Não foram autuados o Auto Posto WG de Amparo Ltda, localizado na Praça Doutor Virgílio de Araújo, nº 52, no centro, e no Auto Posto Tucson Ltda, na rua João Candelária, nº 26, no Jardim São Dimas.

O posto autuado tem dez dias para apresentar defesa ao órgão. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão. 

Quando os fiscais do Ipem-SP encontram bombas medidoras de combustíveis com indícios de fraude, após apreensão dos componentes eletrônicos e interdição das mesmas, os fiscais identificam qual é a permissionária que presta serviço no estabelecimento, e então, é feito um levantamento nas atividades realizadas por esta permissionária, não só neste posto como também em outros postos, e caso seja constatada alguma irregularidade em relação a prestação de serviço e  ao não atendimento ao Regulamento Técnico Metrológico a que estão sujeitas, é aberto um processo administrativo propondo o descredenciamento da permissionária. Detectada a fraude é revogada a autorização de manutenção de bombas de combustíveis. 

Além de autuar o estabelecimento, o Ipem-SP apura a responsabilidade da oficina encarregada da manutenção das bombas de combustíveis. Caso seja comprovada a participação da oficina na fraude, é revogada sua autorização de manutenção de bombas de combustíveis.
Caso o cidadão identifique algum estabelecimento que apresente irregularidades, a denúncia pode ser feita para a Ouvidoria do Ipem-SP pelo telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, pelo e-mail ouvidoria@ipem.sp.gov.br  ou  www.ipem.sp.gov.br