Por: A Tribuna
03/05/2021
15:05

A nossa vida não é previsível e dificilmente podemos saber o que vai acontecer conosco daqui alguns minutos. Tudo é incerto, ainda mais tudo que estamos vivendo, hoje estamos bem, mas amanhã podemos morrer ou nos tornar inválidos. Seja qual for o caso, vamos precisar de pessoas para cuidar da nossa família e do nosso patrimônio.

Não é fácil, mas temos que pensar com cuidado quem cuidará da nossa herança. Segundo o advogado e especialista em direito cível Sergio Rodrigo Russo Vieira, não existe uma idade para poder começar a pensar quem vai herdar os bens e direitos. "Qualquer pessoa que esteja lúcida pode fazer um testamento, independente também do tamanho do patrimônio", explica.

O que pode estar no testamento?

O acompanhamento profissional na elaboração do testamento é fundamental, pois o especialista pode direcionar o que colocar no documento. O advogado pondera que, além do direcionamento do patrimônio, pode-se incluir informações pertinentes como reconhecer filhos e como futuras dívidas podem ser quitadas.

"Quanto ao patrimônio pessoal, 50% tem destinação obrigatória aos chamados herdeiros necessários (filhos e cônjuges) os outros 50% pode ser livre disposto da forma que melhor convier'', explica o advogado.

Sergio ainda pondera a situação dos empresários em relação às suas empresas. "Dentre as opções, o empreendedor pode criar uma holding familiar (controle patrimonial dos sócios), com todas as regras pré definidas em estatuto. Isso facilita em sobremaneira a sucessão e evita brigas e desgastes desnecessários entre os herdeiros".

Para tanto, mesmo que o documento já tenha sido definido e confeccionado, o testador tem total direito de fazer futuras alterações, mas o ideal é que antes de disponibilizar os bens em um testamento, a pessoa consulte um advogado, evitando assim anulações e quaisquer outros problemas no futuro. "Pode ser feito a qualquer momento. Respeitando o que dispõe a lei, tudo pode (e deve) ser feito com organização e planejamento", finalizou.


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