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O projeto elaborado pelas deputadas Janaina Paschoal, Leticia Aguiar e Valeria Bolsonaro está causando certo movimento na Assembleia Legislativa de São Paulo, isso porque o texto prevê que todos os cuidados íntimos das crianças como, banho, troca de fal...
Um grupo de aproximadamente 20 pessoas entregou na Câmara Municipal de Amparo Projeto de Iniciativa Popular de Emenda à Lei Orgânica do Município de Amparo, que visa proibir a concessão do Serviço Autônomo de Água e Esgotos (SAAE). A entrega ac...
Depois de meses de coleta de assinaturas, enfim o Projeto de Iniciativa Popular de Emenda à Lei Orgânica do Município de Amparo, que visa proibir a concessão do Serviço Autônomo de Água e Esgotos (SAAE) de Amparo, será protocolado na Câm...
prefeito de Amparo, Luiz Oscar Vitale Jacob (PSDB), fez acordo judicial na tarde de segunda-feira, 21 de outubro, em audiência de conciliação com o advogado e presidente do MDB de Amparo, Carlos Alberto Martins. No acordo, Caio Piffer se comprometeu a, em até três...
A Secretaria de Estado de Logística e Transportes do Governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), autorizou neste mês a abertura do processo de licitação para a contratação de empresas que executem os servi&cce...
O texto principal da reforma da Previdência (PEC 6/2019) deve ser votado pelo Senado, em segundo turno, nesta terça-feira (22). A previsão é que a sessão para votar a reforma comece às 14h. Para que seja aprovado e siga para promulgação, o...
O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (16) a Medida Provisória (MP) do Contribuinte Legal, que visa à regularização e resolução de conflitos fiscais entre a administração federal e os contribuintes devedores da União. “&Eacut...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou hoje (16) que cerca de 4,9 mil pessoas condenadas a prisão em segunda instância podem ser beneficiadas caso o Supremo Tribunal Federal (STF) decida pelo cumprimento de pena somente após o trânsito em julgado, quando n&...
Ao mesmo tempo em que adota medidas para reduzir a máquina pública, o governo federal tem buscado cada vez mais a ajuda dos cidadãos no papel de fiscal de serviços e obras públicas, por meio de mecanismos tecnológicos como aplicativos para celulares. Algu...
O presidente do PSL e deputado federal Luciano Bivar (PE) é um dos alvos da Operação Guinhol, deflagrada hoje (15) pela Polícia Federal (PF). Mandados de busca e apreensão, autorizados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), estão se...
No dia 27 de setembro de 2019, o prefeito municipal de Amparo, Luiz Oscar Vitale Jacob (PSDB), protocolou na Câmara Municipal a Lei Orçamentária Anual (LOA) através do Projeto de Lei nº 43/2019, que estima a receita e fixa as despesas do município para o exe...
O número de homicídios caiu 22% em todo o país durante o primeiro semestre deste ano, em comparação com o mesmo período de 2018. A informação foi divulgada hoje (14), em Brasília, pelo Ministério da Justiça e Seguran&cce...