Em uma ação coordenada entre a Fundação Procon-SP e o Departamento de Polícia de Defesa da Cidadania, das secretarias de Justiça e Cidadania e de Segurança Pública do estado de São Paulo, equipes estiveram juntas no Allianz Parque, nesta segunda-feira (19/6), em operação de fiscalização da venda de ingressos para um show extra da artista Taylor Swift. Foram verificados aspectos relacionados ao Código de Defesa do Consumidor para coibir possíveis crimes contra a economia popular, como a eventual prática do “cambismo”.
A atuação contra a prática de cambistas foi feita pela Polícia Civil, com a abordagem de 300 pessoas e detenção de 25, que foram levadas para prestar depoimento. Nas bilheterias os fiscais do Procon-SP constataram que a fila de prioridades estava lenta; orientaram os representantes da Ticket for Fun (T4F) no local, que providenciaram a abertura de novos guichês. Não foram encontradas outras irregularidades sob o ponto de vista do Código de Defesa do Consumidor. Importante lembrar que há um procedimento em curso para verificar as reclamações registradas no Procon-SP sobre as vendas da semana passada. A Fundação está formalizando uma segunda notificação para esclarecer novos pontos para análise de especialistas.
A ação foi motivada pela elevada quantidade de reclamações de consumidores registradas na plataforma do Procon-SP, além das notícias e interações em redes sociais. “A ação conjunta entre o Procon-SP e a Polícia Civil se mostrou absolutamente eficaz face ao espírito de colaboração empreendido nos trabalhos. A legislação do consumidor foi cumprida e se evitou a prática de crimes contra a economia popular, cujo resultado benefício à população que ali estava”, declarou o delegado Paulo Alberto Mendes Pereira, da Primeira Delegacia do Consumidor.
“Ações como esta são extremamente importantes para coibir práticas não aderentes ao CDC e dar assistência e apoio in loco ao consumidor. O rápido engajamento da SSP-SP nessa ação, por meio da parceria com a Diretoria da DPPC, evidencia a atual agilidade na comunicação entre os órgãos estaduais no intuito de unir forças para prover a melhor prestação de serviço público ao cidadão de São Paulo”, comenta Wilton Ruas, Diretor Executivo do Procon-SP.
Os fiscais do órgão paulista de defesa do consumidor analisaram questões que não estivessem em conformidade com os direitos dos consumidores como respeito à fila em geral, à fila prioritária, presença da informação adequada sobre os preços, venda da categoria meia-entrada para o público específico, além de verificar se a prestação de serviço estava sendo feita de forma adequada aos consumidores. Além disso, simultaneamente, as vendas on-line também foram monitoradas.
O Procon-SP, bem como a DPPC seguem atentos às reclamações dos consumidores e tomando as medidas adequadas para resguardar seus direitos junto aos organizadores do evento. E orienta aos consumidores que, em caso de novos acontecimentos, registrem ou complementem suas reclamações no site do Procon-SP.
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