Por: Gabrielle Sauini
08/08/2023
14:08

Estamos no Agosto Dourado, mês dedicado à conscientização sobre a importância de promover, proteger e apoiar a amamentação, e de 01 a 07 de agosto comemoramos a Semana Mundial de Aleitamento Materno. É o momento de falarmos incansavelmente sobre o tema, não com a intenção de culpabilizar quem não amamenta ou convencer quem não deseja amamentar, mas para que o direito de quem quer e pode seja garantido.

A Organização Mundial de Saúde e o Ministério da saúde recomendam o aleitamento materno exclusivo até os seis meses e continuado até os dois anos ou mais. Muitos são os desafios para que isso se estabeleça e, a cada ano, um tema é selecionado e debatido mundialmente na busca por estratégias que de fato possam contribuir para aumentar as taxas de amamentação. O tema deste ano trata da importância do apoio às mães e pais que trabalham.

Atualmente no Brasil as mulheres em condições formais de trabalho têm direito a 4 meses de licença-maternidade, enquanto a licença paternidade dura 5 dias. O Programa “Empresa Cidadã” do Governo Federal incentiva a concessão de 6 meses às mães e 20 dias aos pais em troca de abatimento de impostos, mas até 2021 somente 1% das empresas nacionais aderiram ao programa. E vamos ao primeiro questionamento: Como amamentar exclusivamente até os seis meses se a licença-maternidade é de 4 meses? Dados do Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil (ENANI) mostram que a média de amamentação exclusiva no Brasil nos primeiros 4 meses é de 59%, caindo para 23% no quarto e quinto meses, o que reflete os impactos do retorno precoce ao trabalho na amamentação.

O segundo questionamento é: até quando toleraremos essa diferença entre a duração da licença maternidade e da paternidade? Ela carrega traços patriarcais que não cabem mais na nossa sociedade. A responsabilidade dos cuidados com a criança não é somente da mãe e deve ser compartilhada.

O Projeto de Lei 1974/21, dos deputados Sâmia Bomfim e Glauber Braga institui a Licença Parental, que é a licença remunerada de seis meses destinada às mães e aos pais ou às pessoas em vínculo socioafetivo com a criança, considerando os diferentes tipos de organização familiar. Além de ser mais inclusiva e promover a igualdade de gênero, ela traz inúmeros benefícios à consolidação e continuidade do aleitamento materno.

Com ela, a mulher conta com uma rede de apoio para dividir as tarefas domésticas e pode dedicar mais tempo à amamentação, diminuindo sua sobrecarga; o pai ou pessoa vinculada à licença parental pode acompanhar de perto o desenvolvimento do bebê, estreitando os laços socioafetivos; a criança pode desfrutar dos inúmeros benefícios da amamentação como melhor desenvolvimento sociocognitivo e menor chance de desenvolver alergias, problemas respiratórios, doenças crônicas, etc; e o sistema econômico e o de saúde se beneficiam com a redução do número de internações e de problemas de saúde materno-infantil, levando à redução de gastos dos cofres públicos.

Enquanto os dedos forem apontados somente às mulheres, não avançaremos nas taxas mundiais de amamentação. Há um sistema por trás de suas escolhas que precisa ser pressionado e cobrado. Garantir o aleitamento materno é dever de todos, não somente da mulher que amamenta. A compreensão disso é o primeiro passo para que mudanças estruturais aconteçam em nossa sociedade.

Nota da redação: Gabrielle Sauini, Fonoaudióloga pela USP, especialista em Saúde da Criança pela Universidade Federal de São Paulo e coordenadora científico-acadêmica da ONG Prematuridade.com. Atua em defesa da amamentação desde 2015.


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