Por: Alexandre Silva
31/08/2021
08:08

Em setembro de 2015, líderes de 193 países, incluindo o Brasil, reuniram-se na sede da ONU, em Nova York, para aprovar a Agenda 2030, que se configura como parte de um movimento global para a erradicação da pobreza por meio de 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável até 2030.  O Objetivo 4 foi dedicado a “Inclusão e Equidade na política de Educação.” Em seu enunciado existe o compromisso da garantia de uma educação de qualidade inclusiva e equitativa, voltada a promoção de aprendizagem que permanecerão para o resto da vida para todos. O Objetivo citado também pede pela construção e atualização de instalações educacionais que sejam sensíveis às crianças, às deficiências e às questões de gênero, de forma a proporcionar um ambiente de aprendizagem seguro, não violento, inclusivo e eficaz para todos. Deve se ressaltar que as crianças com deficiência estão entre os grupos mais excluídos. Na História da Humanidade, sempre ocorreu a marginalização desse numeroso grupo de cidadãos, composto de quase um quarto da população mundial.  A defesa da inserção das crianças e jovens com deficiência em escolas regulares inclusivas, contado com o pleno apoio pedagógico, sempre esteve presente na pauta de importantes encontros mundiais e em muitos países existiram progressos significativos neste sentido. No entanto, infelizmente em nosso País, deparamos nas últimas semanas com falas “descabidas e assustadoras” de um Ministro da Educação que traz à tona entendimentos dissonantes dos avanços que aconteceram nos últimos anos.   Em entrevista ao programa Novo Sem Censura, da TV Brasil, no dia 9 de agosto, o ministro Milton Ribeiro afirmou que “que existe “inclusivismo” quando alunos com necessidades especiais atrapalham o aprendizado de outras crianças sem a mesma condição”.  Já no dia 19, tentou minimizar sua fala, em uma visita à Recife argumentando que "Nós temos, hoje, 1,3 milhão de crianças com deficiência que estudam nas escolas públicas. Desse total, 12% têm um grau de deficiência que é impossível a convivência”.  Por incrível que pareça, na mesma semana o Ministro já havia afirmado que a Universidade não é para todos e em setembro de 2020 arguindo entendimentos religiosos, condenou o adolescente que opta por andar no caminho do homossexualismo [termo considerado preconceituoso]" alegando que é fruto da educação de "famílias desajustadas". Perante as atrocidades advindas do suposto Educador, podemos concluir que o Ministro além de desconhecer o disposto na AGENDA 30 da UNESCO, também não leu a atual Constituição Brasileira, em especial o artigo V e, provavelmente, nem sabe da existência da Lei Brasileira de Inclusão, promulgada em 2015.  As recorrentes afirmações do Ministro foram duramente criticadas por inúmeros Senadores, Deputados e líderes de entidades que representam as Pessoas com Deficiência.  Emocioanda a Senadora Mara Gabrilli enfatizou “E já que o senhor não reconhece o valor da diversidade na sociedade, torna-se impossível reconhecê-lo como Ministro da Educação.” Já o Deputado Romário, que foi relator da Lei Brasileira de Inclusão, e pai de uma jovem com Síndrome de Down, indignado afirmou que “a diversidade em sala de aula não atrapalha, porque ninguém que busque o conhecimento atrapalha. Pessoas com deficiência em sala de aula estão, com a sua presença, também contribuindo  para uma importante lição, a de que somos diversos e que não podemos deixar ninguém para trás”. Ainda bem que atualmente no Brasil, por força da lei, as escolas públicas e particulares devem receber estudantes com deficiência, sendo proibida a limitação de matrícula e exigências adicionais [no caso de escolas particulares, por exemplo, é vetada a cobrança adicional pelas adaptações]. Os estabelecimentos educacionais também devem ter equipe capacitada para garantir o auxílio a crianças e adolescentes com deficiência que estudem no local, além de estrutura física adaptada às diferentes necessidades. Por fim com alegria compartilhamos com os leitores que o ensino oferecido às Crianças com Deficiência, na rede municipal de Amparo desde o início do milênio, é destaque nacional, recebendo premiação e inúmeros elogios de respeitadas entidades respeitadas internacionalmente.  Quiçá a Sociedade Brasileira se una e posicione contrária ao retrocesso pleiteado pelo infeliz Ministro.  Que Deus dê discernimento, lucidez e principalmente visão ao senhor Milton Ribeiro. Quem sabe assim, com esse toque divino ele possa respeitar as diferenças, ressignificar o seu discurso e ver, com nitidez, o Amor Puro presente no coração de nossas crianças e jovens com deficiência. 

Nota da redação: Alexandre José Silva e Mariozane Machado Silva fundaram o Projeto “Nocauteando o Preconceito” objetivando defender os direitos das minorias e emponderar as Pessoas com Deficiência.

 


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