Juizado Especial de Jaguariúna recebe Selo Ouro por eficiência nos atendimentos

O JECC/JIC (Juizado Especial Cível e Criminal/Juizado Informal de Conciliação) de Jaguariúna, que mantém parceria com a UniFAJ (Centro Universitário de Jaguariúna), com o Curso de Direito da Instituição e a Prefeitura de Jaguariúna desde 2006, recebeu pela segunda vez consecutiva a Medalha de Ouro no Programa Judiciário Eficiente 2ª edição. “O agradecimento deve ser direcionado a todos os que atuam no órgão e permitiram que tal resultado fosse alcançado: magistrados, servidores, e estagiários, bem como UniFAJ, municipalidade/entidades públicas parceiras, Ministério Público, Polícia Civil/Militar e toda a comunidade Jaguariunense”, ressalta o professor Flávio Fernandes Pacetta, diretor da UniFAJ e do JECC/JIC.

Segundo o diretor, as características importantes para essa conquista foram a produtividade e a eficiência aferidas pelo Tribunal de Justiça junto ao Juizado, resultado esse possível somente com a colaboração dos envolvidos. “Desde 2006, já tivemos a passagem de mais de 350 estagiários - inclusive muitos voluntários, e com benefícios enormes da visão prática do serviço que funciona nas Unidades da Universidade, com a parceria do TJSP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) e da prefeitura”, destaca Pacetta.

Além de fornecer alunos/estagiários, a UniFAJ é uma das Instituições conveniadas (juntamente com a municipalidade) que permitiram a instalação do Juizado Especial de Jaguariúna em prédio próprio em 2013, e a instalação pioneira dentro da própria faculdade da Unidade Avançada de Atendimento Judiciário/Juizado Informal (2006) e do CEJUSC (2013).

A Unidade Judicial foi contemplada com o Selo Ouro para o Índice de Produtividade por Servidor (IPS) na 2ª edição do Programa Judiciário Eficiente, do Tribunal de Justiça.

O IPS das 1.719 Unidades Judiciais do Tribunal de Justiça foi elevado de 192, período referência outubro/2017 a setembro/2018, para 250, durante a 2ª edição do Programa Judiciário Eficiente – outubro/2018 a setembro/2019. Foram baixados 559.333 processos a mais do que no período anterior. “O resultado alcançado representa o esforço e comprometimento de todos. Parabenizo Vossa Excelência e equipe pela excelente conquista e empenho”, declara Manoel de Queiroz Pereira Calças, presidente do Tribunal de Justiça, em mensagem encaminhada para o órgão, cumprimentando os magistrados, servidores e estagiários.

O Prêmio

O Selo Ouro que o Juizado Especial de Jaguariúna conquistou representa a eficiência nos atendimentos das unidades.

O programa foi lançado pelo TJSP em agosto de 2016 na busca constante por celeridade e qualidade dos serviços prestados à população. Reconhece a produtividade das unidades judiciais de 1º Grau com a entrega semestral de selos – categorias Ouro, Prata e Bronze. O critério para a concessão é a Taxa de Congestionamento (TC) apurada no período de um ano.