Aprecesp é recebida na Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo

O secretário de Turismo do Estado de São Paulo, Vinícius Lummertz, e sua equipe receberam a diretoria da Aprecesp (Associação das Prefeituras das Cidades Estância do Estado de São Paulo), na tarde de quinta-feira, 18 de fevereiro, na Secretaria de Turismo do Estado.  

Além do prefeito de Morungaba e presidente da Aprecesp, Marquinho de Oliveira, estavam presentes os prefeitos das estâncias de Itanhaém, Brotas, Mongaguá, Ibirá, São José do Barreiro, Holambra e  representantes de Amparo e Itu.

O Projeto de Lei 06/2021, apresentado pelo Governo do Estado, foi uma das pautas da reunião. O projeto propõe alterações no Dadetur (Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos). O secretário Lummertz destacou que está aberto a discutir o texto do substitutivo de autoria dos deputados estaduais Edmir Chedid, Fernando Cury e Sebastião Santos. Sugeriu, inclusive, a criação de um grupo de trabalho formado por representantes da Aprecesp e da Amitesp (Associação das Prefeituras dos Municípios de Interesse Turístico do Estado de São Paulo) para, junto com membros da secretaria e representantes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, produzir um  projeto de lei de consenso.  O Dremu 2021 (Declaração de Receita Tributária Própria Municipal) foi outro assunto da pauta. Segundo a secretaria, estão sendo calculados os valores e em breve os números serão divulgados.

Durante a reunião também foi discutida a suspensão da proposta de ranqueamento enquanto perdurar a pandemia - membros da secretaria sugeriram que para suspender o ranqueamento é necessário alterar a legislação na Alesp.

.