Obras paradas e atrasadas no Estado e nos municípios paulistas totalizam R$ 43 bilhões

O Estado de São Paulo fechou o ano de 2019 com mais de 1.400 obras públicas com problemas de cronograma – atrasadas ou paralisadas. Distribuídos na Capital e em 425 municípios do interior e do litoral paulista, os investimentos nesses projetos, em valores iniciais de contrato, superam a casa dos R$ 43 bilhões.

Em Amparo, o relatório apontou sete obras com o cronograma atrasado e duas paralisadas. Os valores apontam que as obras nessas condições totalizam R$ 210.448.887,08 (soma dos valores iniciais do contrato). A obra com o maior valor é a Implantação da Barragem Duas Pontes nas Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – PCJ, no município de Amparo, no valor de R$ 196 milhões. Essa obra é de responsabilidade do Governo do Estado.

Com relação ao início de 2019, quando o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) começou a monitorar as construções com problemas de cronograma, os números recuaram em 16%. Em abril, eram 1.677 obras públicas paradas e atrasadas. Já os dados, atualizados até 10 de janeiro deste ano, apontam a existência de 1.412 projetos – 716 paralisados e 696 atrasados.

As informações foram coletadas pela Corte de Contas Paulista junto a 4.474 órgãos da administração direta e indireta do Estado e dos municípios. No total, 1.156 obras – ou 81,87% – são de responsabilidade municipal, ao passo que 18,13% (256) são de competência do Estado.

A maior fonte dos recursos advém de contratos firmados com o Governo Federal (39%, 550 projetos). Os convênios ajustados com o Governo Estadual estão presentes em 439 obras, ou seja, em 31,1%. Ao todo, 382 empreendimentos (27,1%) são decorrentes de recursos próprios dos contratantes e 41 (2,9%) são realizados por meio de contratos de financiamento.

Todas as informações podem ser baixadas na forma de planilhas pelo “Painel de Obras Atrasadas ou Paralisadas” do TCESP. A ferramenta permite verificar a relação de todas as obras com problemas no Estado e traça recortes por áreas, municípios, tipos de empreendimentos, além de datas e valores contratuais. A íntegra dos dados pode ser acessada por meio do link www.tce.sp.gov.br/paineldeobras.

Evolução

O primeiro levantamento realizado pela Corte de Contas Paulista, divulgado em abril de 2019, apontou a existência de 1.677 projetos, o que significa R$ 49.644.569.322,13 em investimentos em diversas áreas, como Educação, Saúde, Habitação, Segurança e Mobilidade Urbana, entre outras.

Em junho de 2019, o TCE registrou 1.591 obras a um custo estimado de R$ 49.565.465.035,29. À época, o levantamento apontou que foram concluídos 233 projetos, enquanto que 43 construções haviam sido retomadas.

Em outubro, o cenário mostrou a existência de 1.542 empreendimentos. Até 30 de setembro, 157 obras haviam sido concluídas e 147, retomadas.