Por: A Tribuna
11/11/2019
15:11

Em uma audiência pública realizada na terça-feira, dia 5, vereadores analisaram, avaliaram e discutiram a previsão de receitas e fixação das despesas do município de Serra Negra para o exercício de 2020 (Lei Orçamentária Anual – LOA). 

A apresentação dos dados foi feita pelo secretário municipal de Planejamento e Gestão Estratégica, Roberto Siqueira, que detalhou a despesas de cada Secretaria. “A receita prevista do município para 2020 é de R$ 112.022.579,00. Destes, cerca de R$ 75 milhões são oriundos de recursos próprios, R$ 8 milhões de recursos estaduais, R$ 15 milhões federais, e o restante de outras fontes”, resumiu.

A LOA, elaborada pelo Executivo, considera os programas de ação do governo apresentados na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que, anteriormente, respeita as diretrizes e metas estabelecidas no Plano Plurianual (PPA) para quatro anos. “O cálculo é estimado porque temos os aspectos externos como repasses não esperados, emendas parlamentares ou repasses não realizados. Mas, uma vez fixado esses valores, temos que respeitar”, explica o secretário.

Estão incluídos nas despesas também os custos com o Poder Legislativo que, segundo Roberto, se manteve igual de 2019, na casa dos R$ 2,8 milhões.

Entre os pontos destacados pelo secretário, como aumento nas despesas, ele citou a contratação de servidores temporários para a ‘Frente de Trabalho’. “Foi uma alternativa que o Executivo encontrou para contratar cerca de 40 profissionais que auxiliam em serviços públicos diversos. Além de ser uma oportunidade de trabalho para as pessoas”, declarou. Outro item citado foi a reserva de recursos para a contratação de uma empresa para realizar a atualização do Plano Diretor da cidade e para o de Mobilidade Urbana. A margem de aumento do valor total do orçamento de 2019 para 2020 ficou por volta dos 4%.

Por parte dos vereadores, houve questionamentos quanto ao IPTU, salários, educação, saúde, meio ambiente, serviços municipais, entre outros. A primeira votação do projeto nº 95/2019 está prevista para o dia 11 de novembro, próxima reunião ordinária da Câmara de Vereadores.


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