Sindicato e manifestação fazem Prefeitura rever licitação do Plano de Saúde dos servidores

Depois de divulgado, na tarde de sexta-feira, 13 de dezembro, que a empresa Leader Assistência Médica Hospitalar saiu vencedora do pregão de licitação, realizado pela Prefeitura de Amparo, para prestação de serviços de convênio médico de todos os servidores públicos municipais de Amparo, uma grande onda de manifestações contrárias invadiu as redes sociais e grupos de discussão política do município a respeito da capacidade de prestar os serviços necessários aos servidores, devido a quase inexistente estrutura da empresa em Amparo, além do fato de a empresa Leader ter sido desqualificada de uma licitação feita pela Prefeitura de Atibaia, em julho de 2019, depois de ter vencido o pregão, mas não ter cumprido com todos os requisitos do edital.

Sindicato solicitou reunião urgente

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Amparo, Claudio José Onofre – Culin, acionou o advogado do sindicato, Adib Kassouf Sad, e agendou uma reunião de urgência com o secretário de Administração, Arlindo Jorge Junior, na tarde de segunda-feira, 16 de dezembro. Participaram da reunião os secretários Paulo Rossi, da Fazenda, e Ronaldo Perrucci, do Jurídico, a pregoeira responsável pela licitação Isabela Elisa Bento, além do presidente e advogado do sindicato, uma comissão formada por servidores públicos municipais. Arlindo Jorge apenas recebeu todos, mas alegou não poder ficar na reunião por já ter um outro compromisso agendado previamente.

Adib iniciou a reunião esclarecendo que o sindicato estava para resguardar que o procedimento licitatório seja o melhor possível para o erário público e para os servidores, pois a questão de plano de saúde é uma preocupação do sindicato e de todos os servidores.

A pregoeira Isabela explicou todo o processo, que envolveu as empresas, Unimed, Leader e Union. Segundo Isabela as três empresas estavam aptas a participar do pregão, e que apenas após declarada a empresa Leader, com proposta final no valor de R$ 7.790.000,00, vencedora, é que se inicia uma fase de análise de capacidade técnica. “Em um primeiro momento estamos aguardando a lista de médicos credenciados que a empresa Leader vai disponibilizar no momento de fechar o contrato” disse a pregoeira. Mas ainda segundo a pregoeira a empresa Unimed, que ficou em segundo lugar no pregão, tem um prazo para entrar com recurso, pedindo a inabilitação da empresa vencedora, o que pode reverter o resultado da licitação.

Os membros da comissão de servidores apontaram diversos problemas técnicos e jurídicos da empresa Leader e cobraram da administração municipal uma ação mais clara para resguardar os servidores, já que o atual contrato se encerra no dia 31 de dezembro de 2019. O advogado do sindicato fez alguns questionamentos a respeito do Termo de Referência do edital, que segundo os servidores foi mal elaborado, e também da capacidade de manter a qualidade dos serviços de convênio médicos a todos os servidores municipais. A pregoeira Isabela alegou que apenas depois de receber a lista de médicos conveniados da empresa e que poderia fazer uma análise mais real da situação, e disse ainda que “a empresa apenas será considerada vencedora depois que o prefeito Jacob homologue a licitação, que só acontecerá depois que recebermos e analisarmos a lista de médicos”. Porém o secretário jurídico Ronaldo afirmou que, baseado nas novas informações sobre a empresa Leader Assistência Médica Hospitalar, todo o processo licitatório pode ser revisado pela própria administração. O secretário Paulo Rossi garantiu aos servidores presentes e ao sindicato que a administração irá analisar todas as novas informações e caso sejam confirmadas as denúncias contra a empresa vencedora ela será desqualificada, ou se for necessário todo o processo será refeito.

Ao final da reunião a administração municipal garantiu ao sindicato que irá informar sobre os recursos ao processo, assim como todas as próximas ações da Prefeitura. E para garantir a tranquilidade dos servidores a administração abriu negociação com a Unimed Amparo, atual empresa responsável pelos convênios médicos de todos os servidores, para que seja assinado um aditivo do contrato, mantendo os convênios médicos de todos os servidores municipais até que a questão da licitação seja resolvida.

Manifestação popular

Ao mesmo tempo que a reunião dentro da Prefeitura estava terminando, um grupo de aproximadamente 350 pessoas se reuniam em frente ao Paço Municipal para manifestar contra a atual administração e pedindo que o prefeito Luiz Oscar Vitale Jacob (PSBD) não assine a homologação da licitação dos convênios médicos dos servidores municipais. A manifestação foi comandada pelo presidente do Diretório do MDB de Amparo, o advogado Carlos Alberto Martins.

Dois carros de sons informavam sobre as irregularidades e os problemas apontados em todo o processo de licitação. Após o final da reunião dentro da Prefeitura, servidores da comissão utilizaram os microfones para explicar as próximas ações sobre a licitação. O presidente e o advogado do sindicato, também esclareceram os manifestantes sobre a reunião e qual os próximos passos para resguardar os diretos dos servidores na questão dos convênios médicos.