Prefeitura de Serra Negra pretende concluir mais de R$ 11 milhões de investimentos em obras

A Administração Sidney Ferraresso (DEM) / Rodrigo Magaldi (DEM) tem investimento previsto em 2020 de cerca de R$ 11,6 milhões para diversas obras relacionadas a turismo, esporte, educação, lazer, cultura, saúde e infraestrutura urbana. Serão recursos por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos (Dadetur), órgão ligado à Secretaria Estadual de Turismo, financiamento com a Caixa Econômica Federal e emendas parlamentares, principalmente do deputado estadual Edmir Chedid (DEM).

Turismo

Os convênios referentes aos recursos do Dadetur 2019 foram liberados para assinatura dos Prefeitos apenas em 18 de dezembro de 2019. Serra Negra teria direito a R$ 3.609.276,25 para investimentos no Turismo. Porém, devido ao contingenciamento apresentado pelo governo do Estado, foi liberado somente R$ 971.899,59. Mesmo assim, foi possível contemplar quatro projetos:

- Revitalização do Alto da Serra (R$ 300.000,00): instalação de sanitários e sala de apoio em containers; construção de dois mirantes e lanchonete; instalação de playground entre outros.

- Revitalização do Parque Represa Adib João Dib – Santa Lídia (R$ 245.845,75): construção de portal de entrada; instalação de alambrado de fechamento; criação de rampa de acesso, novo bolsão de estacionamento, quadra de beach tênis, áreas de convivência entre outros.

- Reforma do Parque Fonte São Luiz (R$ 331.496,36): regularização e alargamento dos passeios; reforma do riacho e cascata; reforma de quiosques; recuperação de sanitários entre outros.

- Sinalização Turística (R$ 94.457,43): instalação de placas sinalizadoras e orientadoras dos pontos e rotas turísticas. Serão instaladas em diversos pontos da cidade, inclusive às margens das estradas de acesso ao município.

Nova Serra Negra

Todas as ruas do Loteamento Nova Serra Negra que ainda não foram asfaltadas serão contempladas em 2020. Em publicação no Diário Oficial da União de 19 de novembro de 2019, o Ministério do Desenvolvimento Regional divulgou a seleção de propostas de financiamento para obras de qualificação viária. Serra Negra será contemplada com R$ 4.744.471,00 para pavimentação, microdrenagem, sinalização viária e calçadas com acessibilidade a serem executadas em cerca de 30 vias distribuídas no bairro. O agente financeiro será a Caixa Econômica Federal. Haverá uma contrapartida da Prefeitura no valor de R$ 249.709,00, totalizando R$ 4.974.180,00. Após aprovação da Câmara Municipal de emenda ao orçamento 2020 em sessão extraordinária, provavelmente ainda em janeiro, será lançado processo licitatório.

Mais pavimentações

Serão pavimentadas três ruas no Jardim do Salto: Margaridas, Savério Gargaro e Orquídeas, com emenda parlamentar do deputado federal Ricardo Izar no valor de R$ 222.857,14, bem como as ruas Renato Cardoso e Carlos Ungarato, no Jardim Placidolândia, por meio de emenda de 270.476,19 do deputado federal Roberto de Lucena.

Importante via do Bairro das Posses, um dos maiores do município, a Avenida Francisco Saragiotto terá concluídas as obras de infraestrutura e pavimentação asfáltica. O valor total para investimento é de R$ 936.945,15 com emendas dos deputados federais Jefferson Campos e Carlos César.

A obra de infraestrutura e pavimentação asfáltica da Avenida Paschoal Del Buono, no Loteamento Nova Serra Negra, está para ser finalizada. O valor investido é de R$ 246.100,00, por meio de emenda parlamentar da ex-deputada federal Mara Gabrilli, atual senadora por SP.

Serão retomadas as obras na Rua Santa Emília, no Bairro das Posses, com serviços de guia, sarjeta e asfalto. Os recursos, na ordem de R$ 137.435,00, foram conquistados pelo deputado estadual Edmir Chedid (DEM) em 2018.

Foram conquistados também R$ 900 mil para infraestrutura e pavimentação asfáltica da Rua Antenor Salzano, que liga os bairros Alto das Palmeiras e Colinas dos Ipês, por meio de emenda ao orçamento do estado em 2020.

Serão investidos ainda R$ 500 mil para recapeamento em 17 ruas da Vila Dirce, também com emenda parlamentar do deputado estadual Edmir Chedid.

Praças

Serão revitalizadas as praças John Kennedy, João Zelante, Lourenço Franco de Oliveira e Convívio Serrano, com recursos do Ministério do Turismo, por meio de emendar parlamentar do deputado federal Herculano Passos, os benefícios totalizam investimentos de R$ 911.877,39. A primeira etapa da reforma da Praça John Kennedy, onde se localiza o Paço Municipal, teve início em dezembro último com a adequação da rede elétrica.

Estádio Municipal

No Estádio Municipal, o investimento é de R$ 243.750,00 por meio de emenda do ex-deputado federal Marcelo Squassioni. Serão finalizadas a recuperação da laje de cobertura do portal de entrada além de readequação nos banheiros e vestiários, gradil, piso, calçada e parte elétrica. A previsão de conclusão é até abril deste ano.

Unidades de Saúde

A Unidade de Saúde Paulino Stacheti, na Praça Lions, passa por reformas de adequação e ampliação, disponibilizando uma nova sala para o atendimento odontológico e outra para o atendimento ginecológico. Os recursos são do Ministério da Saúde, por meio de emenda parlamentar do então deputado federal Major Olímpio, atual senador, no valor total de R$ 87.364,91. Ainda em janeiro a obra deve ser concluída.

Além disso, será construída a Unidade de Saúde do Loteamento Parque Fonte São Luiz, com valor estimado em R$ 330 mil em recursos municipais.

Iluminação

A Administração Municipal tem previstas, também com recursos municipais, obras de iluminação pública na ordem de R$ 500 mil. Estão previstas extensão de rede de energia elétrica com instalação de 120 novas luminárias em 22 ruas e avenidas (estimativa de R$ 350 mil) e substituição de 120 lâmpadas de vapor de sódio por luminárias LED (sigla em inglês para diodo emissor de luz) em 20 ruas (estimativa de R$ 150 mil).

Cozinha Piloto e Casa da Banda

Estão previstas ainda, também com emenda do deputado estadual Edmir Chedid, R$ 250 mil para a reforma da Cozinha Piloto, que prepara toda a merenda das escolas das redes públicas municipal e estadual, além de R$ 150 mil para a Sala da Banda Lyra, que abriga os músicos da orquestra da cidade.

A Cozinha Piloto contará com instalação de duas câmaras frias; reforma de parte de cobertura; manutenção de pisos e revestimentos; manutenção de esquadrias; substituição parcial das redes hidráulica e elétrica; recuperação da estrutura que apresenta rachaduras e pintura, além de manutenção da calçada externa.

Para a Sala da Banda o projeto contempla melhorias nos fundos da edificação; revitalização do piso existente; troca de esquadrias; adaptação de banheiro para acessibilidade; substituição da cobertura e consultores; melhorias em instalações elétricas e hidráulicas; instalação de ar condicionado e sistema de combate a incêndio.

Empresas inidôneas

Cabe ressaltar que a Prefeitura teve problemas que resultaram em atrasos nas obras do Estádio Municipal, Rua Santa Emília, Avenida Francisco Saragiotto e Avenida Paschoal Del Buono. As empresas não executaram os serviços conforme constavam nas planilhas e tiveram os contratos rescindidos, além de serem multadas e apontadas como inidôneas no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). Novos processos licitatórios precisaram ser abertos para que outras empresas assumissem os serviços.