Coletivo Cultura solicita Audiência Pública sobre o Conselho Municipal de Cultura

Após a 34ª sessão ordinária, realizada na noite de segunda-feira, 11 de novembro, na Câmara Municipal, onde os vereadores aceitaram a correção da redação do Projeto de Lei nº 42/2019, de autoria do prefeito municipal Luiz Oscar Vitale Jacob (PSDB), que atualizou e regularizou o Conselho Municipal de Cultura (Concult) e o Fundo Municipal de Apoio e Incentivo à Cultura (FAIC), no município de Amparo. Um grupo de artistas e produtores culturais da cidade foi conversar com o novo secretário municipal de Cultura e Turismo, Delcio Briozo, que estava na plateia, solicitando a realização de uma Audiência Pública para discussão da nova lei sobre o Conselho Municipal de Cultura e também sobre o Fundo Municipal de Apoio e Incentivo à Cultura (FAIC), juntamente com os diversos seguimentos da classe artística de Amparo.

Um ofício foi protocolado na terça-feira, junto à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, solicitando a Audiência Pública, a ser realizada em um prazo máximo de 15 dias. A ideia é entender as alterações feitas no Conselho e as formas de participação da sociedade nas cadeiras que lhe são de direito. Segundo a lei aprovada, o Conselho terá oito membros titulares, sendo quatro do Poder Público e outros quatro da sociedade civil, divididos entre música, artes cênicas, perfomativas e dança, artes visuais e linguagem literária, e cultura popular e diversidade. O secretário Delcio Briozo recebeu o ofício e garantiu que irá atender o pedido e organizar uma audiência pública para discutir o novo Conselho com a sociedade.

Vereador leu o ofício no plenário

Durante a leitura das correções no projeto, o vereador Gilberto Piassa (PTB) leu na íntegra o ofício que seria entregue ao secretário, incluindo o nome de todos os artistas e produtores culturais que assinaram pelo Coletivo cultura. Após a leitura, ele parabenizou a atitude e vontade de participar da classe artística da cidade.

Segue abaixo o ofício na íntegra:

 

COLETIVO CULTURA

OFÍCIO 001/2019                                                               Amparo, 12 de novembro de 2019

Ao exmo. Senhor

Delcio Brioso

Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Amparo

ASSUNTO: Solicitação de realização de Audiência Pública sobre o Conselho Municipal de Cultura (COMCULT)

Excelentíssimo senhor Secretário Municipal de Cultura e Turismo,

O Coletivo Cultura, formado por pessoas ligadas a criação e produção cultural e artística do município de Amparo, vem por meio desta solicitar a realização de uma Audiência Pública, no prazo máximo de 15 dias a valer da data do protocolo deste ofício, para discussão a respeito da recém aprovada lei municipal que atualizou o Conselho Municipal de Cultura (COMCULT) e também o Fundo Municipal de Apoio e Incentivo à Cultura (FAIC) de Amparo.

O referido projeto foi aprovado na última sessão ordinária da Câmara Municipal de Amparo, realizada na noite de segunda-feira, 11 de novembro de 2019, sem grande discussão com a sociedade civil, por esse motivo este coletivo solicita essa Audiência Pública para que sejam explicadas as alterações realizadas na Lei e também que sejam explicadas as formas para que os interessados em participar do Conselho, representando a sociedade civil, possam se voluntariar.

De acordo com a Lei aprovada a sociedade civil tem o direito a quatro cadeiras no conselho, sendo dividas nos seguintes segmentos: Música; Artes Cênicas e/ou Performativas e da Dança; Artes Visuais e das Linguagens Literárias; e Cultura Popular e da Diversidade, sendo quatro conselheiros titulares e outros quatro suplentes.

Pedimos a realização desta Audiência Pública em prazo máximo de 15 dias, contados a partir do protocolo deste ofício, e que seja preferencialmente realizada de terça a quinta-feira, no período noturno, com início por volta das 19h.

Respeitosamente,

Coletivo Cultura

Nome / Ofício / Associação Cultural

Rafael Leopoldi – Jornalista/Prod. Cultural – Cine Foto Clube Amparo/Amparo em Foco

Alexandre Cruz – Diretor de Teatro e Cinema – Fundador da Cia Lázara de Teatro e Diretor Artístico da Casa do Teatro

Cibele Matheus – Arquiteta – Casa Décor Amparo

Giovana Gabriel– Designer Gráfica/Atriz – Casa do Teatro

Diego Mozer – Músico/Prod. Cultural - OJCA

Tobias – Professor

João Pedro Fortunato – Professor – Renafro

Anderson Almeida – Químico – Cine Foto Clube Amparo/Amparo em Foco

Thiago Rodriguez – Músico – Projeto DiRua

Rafael Mendes –Músico/Professor de História e Sociologia da rede pública

Viviane – Professora – Coletivo Amélia

Fábio Amaral – Advogado

Adriana Spinelli – Professora de dança – Centro de Dança Adriana Spinelli

Mario Leme – Músico/Prod. Cultural – Leme Produções Culturais

Thaís Falleiros – Atriz – Princesa Tatá Produções

Nosbiel Pires – Designer Gráfico/Prod. Cultural – Amparo em Foco/Cine Foto Clube

Reginaldo Leme - Prod. Cultural da Mogiana Produções Culturais/Fotógrafo e Vice-presidente Cine Foto Clube Amparo

Gil Coutinho – Produtor Cultural Autônomo

Marilda Beligni – Artista Plástica – Companhia de Arte