Inscrições abertas para interessados em participar do Conselho Municipal de Cultura

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SMTC) publicou, na última edição do Jornal Oficial de Amparo, de 24 de abril, o Edital nº 01/2020, abrindo inscrições para representantes da sociedade civil interessados em participar do Conselho Municipal de Cultura (Comcult).

Os interessados em participar, representando Associações, Entidades Culturais e demais Organizações da Sociedade Civil relacionadas a questões culturais, devem realizar suas inscrições junto a SMTC, apresentando um ofício com identificação completa do interessado e da instituição que pretende representar, até o dia 15 de maio. A SMTC fica no Paço Municipal Prefeito Carlos Piffer, na Avenida Bernardino de Campos, 705, no bairro Ribeirão, de segunda a sexta, das 9h às 12h e das 14h às 17h. Mais informações podem ser solicitadas pelo telefone (19) 3817-9300, ramal 9364.

Conselho Municipal de Cultura

A Lei municipal nº 4.042/2019, atualizou o Conselho Municipal de Cultura distribuindo os membros da sociedade civil em quatro segmentos: Música; Artes Cênicas e/ou Performátivas e da Dança; Artes Visuais e das Linguagens Literárias; e Cultura Popular e da Diversidade. Cada segmento terá um representante titular e um suplente. O conselho ainda terá quatro representantes do poder público, das Secretárias Municipais de: Turismo e Cultura; Desenvolvimento Urbano; Administração; e Desenvolvimento Social, Cidadania e Segurança.

O Conselho será um órgão deliberativo, consultivo e fiscalizador, de caráter permanente, e responsável pela gestão do Fundo Municipal de Apoio e Incentivo à Cultura (FAIC), que é um instrumento de captação, intermediação e aplicação de recursos orçamentários e financeiros para os programas, projetos, serviços, ações e benefícios na área de atividades culturais.