9ª Conferência Municipal de Assistência Social de Amparo será on-line

A Prefeitura Municipal de Amparo anunciou que a 9ª Conferência Municipal de Assistência Social de Amparo será realizada em formato on-line, no próximo dia 13 de agosto, das 7h30 até às 14h. A decisão em fazer o evento on-line foi devido a situação que a cidade ainda enfrenta com relação a pandemia de Covid-19.

A Conferência, que tem a atribuição de avaliar a situação da Assistência Social municipal na perspectiva do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e propor novas diretrizes para o seu aperfeiçoamento, acontecerá em formato online, na plataforma Zoom, através da disponibilização de link de acesso, comportando salas individuais para a discussão de cada Eixo Temático, além das demais atividades previstas em sua programação.

Tema da Conferência

A 9ª Conferência Municipal de Assistência Social de Amparo será coordenada pela Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Amparo/SP Leila Medeiros de Oliveira Soares, e terá como tema “Assistência Social: direito do povo e dever do Estado, com financiamento público para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”, e será dividido em cinco eixos temáticos, sendo: Eixo 1 – Proteção Social: “A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades”, sob responsabilidade do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS; o Eixo 2 – Financiamento e Orçamento: “Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais”, sob responsabilidade da gestão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania - SMDSC; o Eixo 3 – Controle Social: “Controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários”, sob responsabilidade do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS II - Jardim São Dimas; o Eixo 4 – Gestão e Acesso às Seguranças: “Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social”, sob responsabilidade do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS I - Jardim Brasil; e o Eixo 5 – Atuação do SUAS em Emergências: “Atuação do SUAS em Situações de Calamidade Pública e Emergências”, sob responsabilidade da Central de Atendimento do Bolsa Família e Cadastro Único.

Inscrições

Os interessados em participar da Conferência Municipal de Assistência Social de Amparo poderão se inscrever das 8 horas do dia 27 de julho de 2021 às 15 horas do dia 09 de agosto de 2021, através de formulário eletrônico, que será disponibilizado nos meios de comunicação oficiais da Prefeitura Municipal de Amparo.

Programação

9ª Conferência Municipal de Assistência Social de Amparo

MANHÃ

07h30 – Credenciamento

08h30 – Solenidade de Abertura

(discurso das autoridades - Prefeito / Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania / Presidente do CMAS)

09h00 – Leitura e Aprovação do Regimento Interno

09h15 – Palestra Magna “Assistência Social: Direito do Povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”

10h15 – Discussão simultânea dos Eixos Temáticos (em salas individuais)

11h15 – Encaminhamento e votação das propostas dos Eixos Temáticos de acordo com as discussões em âmbito municipal, estadual e federal

INTERVALO

12h00 – Almoço

TARDE

13h00 – Deliberação das propostas

13h30 – Eleição dos delegados

14h00 – Encerramento