Por: A Tribuna
16/04/2020
09:04

Desde que anunciou a quarentena na cidade de Amparo, no dia 20 de março de 2020, a Prefeitura Municipal de Amparo segue trabalhando no enfrentamento e combate ao novo coronavírus – Covid-19 com diversas ações. Na última segunda-feira, 13 de abril, a administração pública municipal divulgou, através de suas redes sociais, uma tabela com os investimentos feitos até o dia 6 de abril nas ações contra o covid-19. Na nota a administração afirma que adicionou n o Portal da Transparência um espaço exclusivo para que o cidadão possa acompanhar todas as compras e investimentos que estão sendo feitos nas ações para o enfrentamento da pandemia.

 A tabela divulgada apresenta um investimento total de R$ 730.539,85 até o dia 6 de abril, para compra de diversos materiais e equipamentos destinados ao enfrentamento do novo coronavírus. Entre os materiais estão álcool gel, sabonete líquido, máscaras cirúrgicas, diversos alimentos para montagem de cestas básicas, alimentação direta para servidores que estão trabalhando na linha de frente, empresa de som para informar sobre fechamento do comércio, entre outros itens.

Desde valor total, a maior verba veio de transferência de recursos federais da saúde, que totalizaram R$ 542.261,45; o governo federal ainda realizou a transferência de R$ 86.900,00 de recursos da saúde destinados exclusivamente para o enfrentamento do covid-19. Para completar o valor total a Prefeitura utilizou R$ 101.378,40 de recursos próprios, vindo dos impostos municipais que foram remanejados e redirecionados.

Dispensa de licitação

A maioria das aquisições feitas pela Prefeitura aconteceu com a dispensa de licitação devido o estado de emergência, baseado na Lei Municipal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para o enfrentamento da emergência da saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia causada pelo novo coronavírus – covid-19.

Conselho de Saúde e vereadores

Para ampliar ainda mais a transparência sobre os gastos realizados pela Prefeitura, uma reunião foi realizada na última quarta-feira, 15 de abril, com a presença de membros do Conselho Municipal da Saúde e grande parte dos vereadores. Nesta reunião foi apresentado o relatório das compras, os valores, quantidades e como serão utilizados. O prefeito Luiz Oscar Vitale Jacob (PSDB), em um vídeo nas redes sociais, agradeceu a presença dos conselheiros e dos vereadores na reunião.


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