Conselheiros do Comcult enviam ofícios para secretário de cultura e prefeito

A primeira reunião ordinária do Conselho Municipal de Cultura de Amparo (Comcult), realizada no dia 12 de julho, que aconteceu sem a participação de Paulo Fernandes, secretário municipal de Cultura e Turismo, que pediu sua exclusão do conselho no final de junho, teve ampla discussão sobre a dificuldade de qualquer construção coletiva por parte do conselho sem a participação do secretário da pasta. Segundo Diego Mozer, atual presidente de Comcult, o papel do conselho é ser um espaço de discussão e diálogo direto dos representantes do segmento cultural e artístico da cidade com o Poder Público, mas como os indicados pelo secretário não tem autonomia essa discussão fica prejudicada. “A falta de diálogo com a Secretaria apenas dificulta a construção de políticas públicas eficazes na área da cultura, no município, principalmente pela falta de conhecimento e experiência na área cultural por parte do poder público. Sem a participação do setor nessa construção, não há como afirmar que as ações serão eficazes e representarão a área cultural do município”, disse Diego Mozer.

Por esse motivo ao final da reunião os conselheiros aprovaram a elaboração de dois ofícios, direcionados para o secretário de cultura e para o prefeito Carlos Alberto Martins (MDB).

Ao prefeito

O ofício nº 9, enviado ao prefeito Carlos Alberto, informa sobre o descontentamento dos conselheiros com a falta de interesse do secretário da pasta com o Comcult. Além de prejudicar os trabalhos do conselho pela falta da presença do secretário, o ofício ainda aponta a falta de diálogo da secretaria com os conselheiros, tendo como principal problema o Festival de Inverno que foi realizado totalmente de forma unilateral, sem a participação ou colaboração do Comcult, apesar da requisição de informações sobre o festival e inclusive com apontamento de erros. “O conselho desde o começo da gestão está aberto ao diálogo, e esperamos ser consultados e realmente ouvidos na construção dessas políticas. E para isso, dependemos da participação do Secretário em nossas reuniões e que ele nos inclua nas ações da Secretaria”

O ofício se encerra informando que a falta de diálogo resultou em um Festival de Inverno que não é reconhecido pela classe artística, que se organizou na criação do Festival Independente de Cultura de Amparo – FICA!.

Ao secretário de cultura

O ofício nº 8, enviado para o secretário Paulo Fernandes, informa que a elaboração de um Plano Plurianual de Atividades é dever da gestão pública e não do Conselho Municipal de Cultura. Portanto solicita que a secretaria elabore o plano e apresente para que seja discutido e avaliado no Comcult. O ofício também aponta que é dever do Comcult a elaboração de um Plano Municipal de Cultura, que servirá como instrumento norteador para construção de políticas públicas de cultura no município, além de ser um instrumento de gestão ligado ao Sistema Nacional de Cultura. O ofício se encerra lembrando que o conselho não tem nenhum representante técnico da área cultural por parte do poder público e questiona o porquê do atual Diretor de Cultura, Roberto Pastana Teixeira Lima – Liminha, não fazer parte do Comcult.