Por: Tobias Gasparini
11/05/2020
11:05

A situação pela qual passamos não é nada fácil. Enfrentar uma ameaça invisível e sobre a qual ainda não sabemos muito coloca para a sociedade – e, em última instância para a espécie humana – o desafio de manter o funcionamento adequado do nosso sistema de saúde, evitando seu colapso e, assim, garantir o atendimento médico para os casos mais graves. Para isso, a orientação amplamente divulgada pelos órgãos médicos e sanitários é o chamado “isolamento social”, medida preventiva que visa conter a disseminação do vírus, o aumento do número de infectados e, consequentemente, o número de mortos.

Sim, eu sei, não é fácil fazer isolamento social. Ainda mais num mundo cada vez mais urbanizado e dinâmico como o nosso e num país onde parcela significativa da população vive sob condições de elevada vulnerabilidade social. Eu sei, é difícil ficar isolado em casa quando não se tem a garantia do “pão nosso de cada dia”. Mas, ao contrário do que diz o atual presidente, é possível, sim, garantir que os impactos do isolamento social sejam minimizados. E digo mais: a responsabilidade de agir para minimizar esses impactos e salvar as vidas dos brasileiros é dele mesmo, do presidente da República, em sintonia com governadores e prefeitos.

Ao contrário do que muitos querem fazer crer, o isolamento social não é viabilizado pela simples conscientização das pessoas através de informações e precauções. Isolamento social não é doutrina religiosa e, por isso mesmo, não é possível viabilizá-lo com base apenas em “pregações”, ou seja, com base em discursos e campanhas de conscientização. A quarentena que se impõe como medida preventiva contra os impactos da pandemia precisa ser abordada como política pública e viabilizada socialmente, ou seja, os governos precisam dar garantias para que a população possa permanecer em casa contando com uma renda mínima garantidora das condições básicas de dignidade.

Dessa perspectiva de quarentena, surge a demanda pelo auxílio emergencial, proposto inicialmente pelo atual presidente no valor de 200 reais e, depois de reajustes no projeto propostos pela oposição, o valor do auxílio subiu para um mínimo de 600 reais, com possibilidade de atingir 1.200 reais. O auxílio emergencial é importante, mas não é suficiente. É necessário que um plano econômico amplo e detalhado de proteção aos empregos, de garantia de renda aos trabalhadores e de sobrevivência das micro, pequenas e médias empresas seja apresentado para a sociedade, a exemplo do que muitos outros países já fizeram.

Sim, serão necessários investimentos públicos de grande porte. De onde tirá-los? Ora, o Estado possui recursos suficientes para garantir a sobrevivência da população durante esse período de diminuição do ritmo econômico. Uma prova disse é que, no dia 23 de março, o Banco Central anunciou um pacote de ajuda ao sistema financeiro no valor de 1,2 trilhão de reais através de medidas econômicas que facilitam e flexibilizam transações bancárias. Isso mesmo, 1,2 trilhão de reais. Com esse valor, seria possível garantir o auxílio emergencial de 600 reais para uma população 10 vezes maior do que a brasileira.

Neste ponto, é impossível não nos perguntarmos: se o Estado brasileiro é capaz de destinar tamanho volume de recursos para um dos setores da economia que mais lucra no Brasil e que menos paga impostos, por que o atual governo cria tantos empecilhos para garantir ajuda financeira aos trabalhadores informais e formais, aos micro e pequenos empresários e aos setores da economia mais penalizados, como o setor de serviços? Ou, então, poderíamos nos perguntar por que, em vez de garantir recursos para que os bancos ofereçam crédito às pessoas físicas e jurídicas, cobrando elevadas taxas de juros em retorno, o Estado não transfere diretamente esses recursos para as pessoas e empresas por meio dos bancos públicos?

Além disso, a situação atual nos abre a possibilidade de repensarmos nosso sistema tributário e a forma pela qual o Estado arrecada seus recursos. Nossa estrutura tributária é extremamente regressiva, de maneira que os mais pobres pagam, proporcionalmente a sua renda, mais impostos do que os mais ricos. Um exemplo disso é fato de proprietários de automóveis e motocicletas pagarem anualmente IPVA sobre seus veículos enquanto proprietários de helicópteros, iates e jatinhos não pagam quaisquer impostos sobre seus veículos de luxo. Portanto, taxar os mais ricos, os bilionários e as grandes heranças precisa ser uma bandeira da população para garantir os recursos necessários para financiar um sistema mais amplo e robusto de seguridade social, além de produzir mais justiça econômica e melhor distribuição de renda.

De uma maneira ou de outra, a conclusão é que o atual governo está mais preocupado em garantir os lucros exorbitantes e imorais dos agentes financeiros do que em garantir a viabilidade da quarentena por meio da ajuda financeira aos trabalhadores e empresas de micro, pequeno e médio porte. Não há agenda propositiva neste sentido, pelo contrário, de um lado as medidas apresentadas e implementadas até o momento promovem apenas retirada de direitos dos trabalhadores (como a carteira “verde e amarelo”, a possibilidade de suspensão de contratos de trabalho e a negociação individual de direitos, jornada e salário) e de outro os discursos do atual presidente empurram trabalhadores informais e pequenos empreendedores para um beco sem saída: morrer de fome ou contaminado pelo vírus.

Por isso, em vez de promover manifestações e aglomerações lamentáveis no conteúdo e na forma, a população mais afetada pela crise atual (trabalhadores formais, informais, autônomos, micro e pequenos empresários) deveria juntar forças para cobrar dos governos federal, estadual e municipal medidas que possibilitem o isolamento social, garantindo, por meio de ajuda financeira, isenções fiscais e investimentos públicos às condições básicas de dignidade da população.

Em Amparo, apesar do aparente empenho da atual gestão municipal para impedir o avanço da contaminação, falta apresentar à sociedade um plano de médio e longo prazo, prevendo a expansão da capacidade de atendimento e internação do sistema de saúde, a estruturação de uma rede mais robusta de assistência social capaz de atender o aumento da demanda, a suspensão das cobranças da conta de água da população mais pobre e a isenção de taxas e impostos municipais para micro e pequenos negócios.

Ao contrário do que o atual presidente afirma, há muitas coisas possíveis de serem feitas para garantir o isolamento social, enfrentar a pandemia e reduzir as mortes. Para isso, é necessário que o Estado reassuma seu papel de indutor do desenvolvimento econômico e de garantidor dos direitos humanos e sociais básicos, dos quais o direito à saúde pública é integrante. Não basta esperar ou torcer pela benevolência de governantes insensíveis diante da situação do povo. É necessário cobrar. Porém, isso não significa cobrar o retorno a uma normalidade impossível diante do perigo da pandemia e do colapso do sistema de saúde (o que traria prejuízos humanos e econômicos muito maiores).

Não percamos a capacidade de imaginar e de criar saídas para além daquelas que nossos governantes e nossas elites econômicas estão apresentando. É necessário ir além. Se somos nós quem produzimos a riqueza deste país, inclusive garantindo os lucros estratosféricos dos grandes bancos e empresas, nada mais justo que tenhamos a garantia financeira para nos protegermos da pandemia por parte de nossos governos. O primeiro passo para garantirmos uma saída para a crise pela qual passamos é rejeitar o atual projeto autoritário e reacionário representado pelo governo Bolsonaro. Não há o que se esperar de quem só destila ódio e mostra total insensibilidade diante dos milhares de brasileiros mortos. O fascismo tupiniquim de Bolsonaro puxa o país para o abismo, e precisamos urgentemente nos livrar dessa forma política antes que ela destrua o Brasil por inteiro. O “Fora Bolsonaro” já não é um grito apenas da esquerda, mas de todos os setores democráticos e progressistas preocupados com o futuro da população e da sociedade brasileira. É hora de acabar com essa aventura autoritária irresponsável que só chegou à Presidência da República por meio da fantasia moralizante que a grande mídia lhe conferiu quando era conveniente e por meio das mentiras disseminadas pelas redes sociais. Que a sociedade brasileira, enganada pela fantasia verde e amarela que lhe foi apresentada, tenha a coragem de tirar quem ela mesma elegeu. É uma questão de saúde pública. É uma questão de sobrevivência.

Nota da Redação: Tobias Gasparini, professor de Física e presidente do diretório municipal do PT de Amparo

 

 


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