Sessão polêmica na terça-feira

O projetoserá votado hoje na Câmara Municipal de Amparo/Foto: Arquivo AT

A próxima sessão da Câmara Municipal de Amparo na segunda-feira, 13 de agosto, deve contar com a votação do Projeto de Iniciativa Popular que visa revogar a Lei Complementar 14/2017, que instituiu a cobrança da Taxa de Coleta, Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD), popularmente conhecida como Taxa do Lixo. Para ser aprovado, o projeto precisa de oito votos favoráveis dos vereadores. “Se aprovado, o projeto vai para sanção do prefeito Luiz Oscar Vitale Jacob (PSDB), que tem até 15 dias para sancionar ou vetá-lo”, disse o presidente do Legislativo amparense, vereador Luiz Carlos de Oliveira – Carlitinho (PV). O projeto de Iniciativa Popular conseguiu coletar, e validar, 8.170 assinaturas de pessoas contra a Lei Complementar 14/2017, que instituiu a Taxa do Lixo. O projeto com as assinaturas passou para análise do Cartório Eleitoral, que validou todas as assinaturas, depois passou por todas as comissões dentro do Legislativo amparense e, agora, está à disposição do presidente Carlitinho para ser incluído na pauta de votação. O presidente do Legislativo, Carlitinho, confirmou que, “se nada de extraordinário acontecer, o projeto de iniciativa popular que visa revogar a TRSD será votado no próximo dia 13”. A pauta das proposituras que serão discutidas e votadas na sessão de segunda-feira deve ser divulgada hoje, 10 de agosto.

Sessão é aberta à população

A população pode acompanhar a sessão da Câmara Municipal de Amparo pessoalmente ou ainda através do site do Legislativo amparense. A sessão será aberta à população e terá início às 19h. A Câmara Municipal fica na Praça Tenente José Ferraz de Oliveira nº 179, centro de Amparo.

Vai votar contra

Na primeira sessão ordinária da Câmara Municipal de Amparo realizada na segunda-feira, 6 de agosto, o vereador Antonio Fernando Pereira, o Tustão (PSDB), disse que é a favor da Taxa do Lixo e que não vai voltar atrás em relação ao seu voto favorável à cobrança. Na tribuna da Câmara Municipal de Amparo, o vereador disse que a maioria das pessoas que assinou o Projeto de Iniciativa Popular que revoga a cobrança “não sabe o que assinou”. Para o vereador tucano, as mais de 8 mil assinaturas da propositura não representam a maioria da população de Amparo, que, hoje, tem cerca de 70 mil habitantes. Tustão disse ainda que as pessoas que assinaram foram influenciadas por um candidato a prefeito derrotado na eleição de 2016 (no caso, Carlos Alberto Martins – MDB). O vereador fez, ainda, elogios ao Programa ViaVerde, instituído poucos meses depois da criação da Taxa do Lixo, que permite à população trocar materiais recicláveis por verduras e legumes. Segundo o vereador, o povo está feliz e satisfeito com o programa.

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