Notas & Tendências 15/03/2019

Professores armados nas escolas
O senador por São Paulo, Major Olímpio, disse na quarta-feira, 13 de março, que o massacre que deixou oito pessoas mortas na cidade de Suzano (SP) teria sido evitado caso os funcionários da escola estivessem armados. O senador, que fez campanha em Amparo na eleição do ano passado, é um dos maiores defensores da revogação do estatuto do desarmamento e a redução da maioridade penal. “Se tivesse um cidadão com arma regular dentro da escola, professor, servente, um policial militar aposentado, ele poderia ter minimizado o tamanho da tragédia. Vamos, sem hipocrisia, chorar os mortos e discutir a legislação, e onde estamos sendo omissos”, disse o senador.

Homenagem às mulheres
A sessão da Câmara Municipal de Amparo realizada na segunda-feira, 11 de março, contou com homenagem às mulheres em razão do Dia Internacional das Mulheres, comemorado no último dia 8 de março. As servidoras do Legislativo, a vereadora Catarina dos Santos Brioso, a Tia Catarina (MDB), e as mulheres presentes no plenário foram homenageadas.

Pedido de cassação rejeitado
Na sessão de segunda-feira, 11 de março, os vereadores decidiram não aceitar a denúncia nº 03/2019, de autoria do atual presidente do PSD Amparo, Maurício Albino Gonçalves de Oliveira, que pedia a cassação do vereador Gilberto Piassa (PTB) por suposto crime eleitoral ao não informar em seu registro de candidatura a vereador, em 2016, possuir uma empresa aberta, no modelo Microempreendedor Individual (MEI). Após a leitura de todo o conteúdo da denúncia, os vereadores decidiram não aceitar a denúncia, a qual foi arquivada. Apenas o vereador Antônio Fernando Pereira – Tustão (PSDB) votou favorável a aceitar a denúncia e abrir uma Comissão Processante para investigar o possível crime. Todos os outros vereadores, excluindo o presidente Esequiel Pereira dos Santos – Pastor Esequiel (PSDB) e o próprio Piassa, que não votaram, decidiram não aceitar a denúncia.

Pode pedir música
Esse foi o terceiro pedido de cassação apresentado pelo presidente do PSD de Amparo, Maurício Albino Gonçalves de Oliveira. Nas três tentativas, ele saiu derrotado. Vale lembrar que Maurício ocupava cargo de confiança na Prefeitura de Amparo e, devido à decisão da Justiça, foi exonerado junto com várias outras pessoas que ocupavam cargos comissionados. Atualmente, ele vem prestando serviços para o prefeito Luiz Oscar Vitale Jacob (PSDB). Depois da terceira derrota, restou o presidente do PSD ouvir piadinhas sobre o assunto no plenário e até mesmo na rede social. Segundo algumas pessoas, ele pode agora até pedir música no Fantástico.

Cassação do prefeito Jacob
A Comissão Processante (CP), formada pelos vereadores Pedro Maurício Pereira – Pedrinho do Gás – PSD (presidente), José Osmar Dorigan – Osmar da Farmácia – MDB (relator) Geraldo Afonso Moreira Gomes – Dr. Geraldo – PPS (membro), decidiu, no último dia 12 de março de 2019, pelo prosseguimento da denúncia nº 01/2009, apresentada por Edgar Jorge, presidente do PSB Amparo, que aponta crime de renúncia de receita por parte do prefeito municipal Luiz Oscar Vitale Jacob (PSDB), pela não cobrança dos serviços de coleta e destinação de lixo dos grandes produtores e dos produtores de lixo de saúde, conforme previa a Lei da Taxa de Resíduos Sólidos e Domiciliares (TRSD), popularmente conhecida como Taxa do Lixo. A denúncia, que pede a cassação do prefeito Jacob, foi aberta no dia 18 de fevereiro, e a CP, após receber a defesa do prefeito, decidiu pelo prosseguimento do processo. Após notificar o prefeito sobre a sequência do processo, os membros da CP irão intimar as testemunhas, apontadas pela defesa de Jacob, para responder a questionamentos da comissão. O prefeito Jacob será o último a ser ouvido pela Comissão Processante para que, somente após, o relatório final seja redigido e apresentado aos vereadores. O relatório será apresentado em plenário e os vereadores irão votar pelo arquivamento do processo ou pela cassação do prefeito Jacob. Para ter seu mandato cassado, serão necessários 2/3 dos votos, ou seja, oito vereadores devem votar a favor da cassação.

Caravanas de políticos até Bragança
O governador João Doria e o secretário da Educação do Estado, em exercício, Haroldo Rocha, entregaram, na quinta-feira, 7 de março, mais duas unidades do Programa Creche Escola. As construções, no município de Bragança Paulista foram realizadas graças ao investimento de quase R$ 3,4 milhões do Governo paulista, em parceria com a Prefeitura local. Diversos políticos de Amparo, da situação e da oposição, estiveram em Bragança Paulista para prestigiar a visita. Foram muitos os pedidos apresentados. Até mesmo políticos que foram contra João Doria estiveram em Bragança Paulista.

Filiado do DEM
Em reunião na manhã de quarta-feira, 13 de março, a Executiva Nacional do Democratas aprovou, por unanimidade, a expulsão do ex-policial militar Elcio Vieira de Queiroz, 46, preso na terça-feira, dia 12, suspeito de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em março de 2018, no Rio de Janeiro. O presidente do partido, ACM Neto, prefeito de Salvador, disse que a direção nacional do partido não sabia que o ex-policial era filiado ao DEM.

Próxima sessão da Câmara Municipal
Os vereadores da Câmara Municipal de Amparo voltarão a se reunir em sessão ordinária no dia 18 de março, a partir das 19h. A pauta dos assuntos que serão discutidos e votados pelos vereadores deve ser divulgada hoje, sexta-feira, 15 de março, pela Mesa Diretiva da Câmara Municipal. A Câmara Municipal fica na Praça Tenente José Ferraz de Oliveira nº 179, centro.

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