Acidente de Trabalho será tema de palestra
O Sindicato dos Metalúrgicos de Jaguariúna, Pedreira, Amparo, Serra Negra e Monte Alegre do Sul (SindMetal) vai realizar no dia 8 de maio, um sábado, o Curso de Acidente do Trabalho para os trabalhadores da base metalúrgica, estudantes e profissionais em geral interessados em se aprofundar no assunto. O curso ocorrerá em Amparo, no auditório do Centro Universitário de Amparo - Unifia, no período das 8h às 18 horas, com um conteúdo abrangente sobre o tema. O engenheiro Eduardo Martinho Rodrigues, que assessora o Sindicato em questões de Segurança e Medicina do Trabalho, fará uma análise sobre os casos de acidente do trabalho que ocorrem nas empresas da base metalúrgica. Já o advogado do SindMetal, Edson Luiz Netto, abordará os aspectos legais e responsabilidades nesses casos. O curso terá, ainda, a participação do auditor fiscal do Ministério Público do Trabalho Antonio Carlos Avancini, que falará da atuação do órgão nos casos de acidente, além do vereador de Jaguariúna e presidente do SindMetal, Edison Cardoso de Sá, que fará uma exposição sobre a conjuntura política e da ação sindical. Haverá também um palestrante (a ser definido) sobre acidentes ocorridos com o transporte de mercadorias nas estradas. O curso é totalmente gratuito e os participantes receberão certificado ao final. A organização está a cargo do secretário de Saúde e Previdência do Sind-Metal, Marcio José da Costa. As inscrições já podem ser feitas na sede do SindMetal em Jaguariúna ou pelo telefone (19) 3867-5162.
Acidente de trabalho
Acidente de trabalho é o ocorrido pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, que provoque lesão corporal ou perturbação funcional, que cause a morte, ou perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho. Equiparam-se ao acidente de trabalho a doença profissional (causada pelo exercício da atividade na empresa, como a hérnia de disco, a tendinite etc.), o acidente de trajeto (de casa para o trabalho e do trabalho para casa) e o praticado fora do local de trabalho, porém a serviço da empresa. O Sindicato alerta ao trabalhador que, no caso de doença profissional ou acidente do trabalho, sempre se deve pedir a abertura da CAT (Comunicação de Acidente do Trabalho) para que o afastamento ocorra da maneira correta. Caso a empresa não proceda à abertura da CAT, deve-se procurar o Sindicato. Isto evitará que o trabalhador tenha prejuízo, seja com relação ao FGTS, seja por causa da estabilidade a que tem direito, e as empresas teimam em não conceder. E, se ficar caracterizado que o acidente ocorreu por culpa do empregador, ele deve indenizar o trabalhador por danos materiais, físicos e morais.
Tarifas de Água em Amparo são reajustadas
Os valores das tarifas de água e esgoto do Serviço Autônomo de Água e Esgotos (SAAE) foram reajustadas em 5,10%. O decreto que estabelece os novos preços foi assinado pelo prefeito de Amparo, Paulo Miotta (PT), no dia 9 de março e publicado no Jornal Oficial de Amparo da quarta-feira, dia 31 de março. O reajuste será retroativo a partir de primeiro de março; com isso, as contas recebidas em abril pelos consumidores já terão os novos valores. Com o reajuste, os valores da tarifa mínima, que equivale ao consumo de 12 mil litros, ou 400 litros diário, passaram a ser os seguintes: R$ 18,13 (residencial), R$ 28,54 (comercial) e R$ 35,27 (industrial). Os valores anteriores ao reajuste eram: R$ 17,25 (residencial), R$ 27,16 (comercial) e R$ 33,56 (industrial).
Libras
A Prefeitura de Amparo está promovendo licitação para a contratação de empresa ou profissional para interpretação de Libras junto à Secretaria Municipal de Educação. O edital, minuta do contrato e anexos podem ser obtidos no Departamento de Suprimentos da Prefeitura de Amparo, na Avenida Bernardino de Campos, 705, Ribeirão. O horário de atendimento é das 10h às 17 horas. Informações podem ser obtidas pelos telefones (0xx19) 3817-9226 e 3817-9244 ou, ainda, pelo fax (0xx19) 3817-9243. A licitação terá o seu encerramento no dia 15 de abril, às 14 horas.
Ferramentas
O Serviço Autônomo de Água e Esgotos (SAAE) está promovendo licitação para a aquisição de ferramentas diversas para reposição do estoque do Almoxarifado da autarquia durante o período de 12 meses. O edital e anexos podem ser retirados na Divisão de Compras do SAAE, na Rua José Bonifácio, 300, Centro de Amparo. O horário de atendimento é das 8h às 17 horas. Informações podem ser obtidas pelo telefone (0xx19) 3808-8400 (ramal 240) ou, ainda, pelo fax (0xx19) 3807-2536. A licitação terá seu encerramento no próximo dia 15 de abril, às 14 horas.
Acoplamento
O Serviço Autônomo de Água e Esgotos (SAAE) recebe até o dia 15 de abril, às 10 horas, as propostas das empresas interessadas em fornecer a autarquia acopla-mentos diversos para uso da Divisão de Abastecimento pelo período de 12 meses. O edital e anexos podem ser retirados na Divisão de Compras do SAAE, na Rua José Bonifácio, 300, Centro de Amparo. O horário de atendimento é das 8h às 17 horas. Informações podem ser obtidas pelo telefone (0xx19) 3808-8400 (ramal 240) ou, ainda, pelo fax (0xx19) 3807-2536.
Odontologia
A Prefeitura de Amparo está promovendo licitação para aquisição de insumos e instrumentais de Odontologia para a Secretaria Municipal de Saúde. O edital, minuta do contrato e anexos podem ser obtidos no Departamento de Suprimentos da Prefeitura de Amparo, na Avenida Bernardino de Campos, 705, Ribeirão. O horário de atendimento é das 10h às 17 horas.
Sexto
O Brasil ficou em sexto lugar no mundo em empreendedorismo em 2009, com 15,3% da população, o equivalente a 18,8 milhões de pessoas, fazendo parte da Taxa de Empreendedores em Estágio Inicial (TEA) – negócios com menos de 42 meses de existência. A taxa registrada ficou acima da média do país que é de 13%. Em 2008, a TEA ficou em 12%. Os dados constam da décima edição da pesquisa Global Entreperneuship Monitor – GEM, que mede o nível de empreendedorismo em diversos países, realizada pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e pelo Instituto Brasileiro de Qualidade e Produtividade (IBQP). A pesquisa foi divulgada na terça-feira, dia 6 de abril, na capital paulista.
Flexibilizar
O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP) quer que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) crie uma norma permitindo a flexibilização nas cláusulas de fidelização nos contratos para serviços de telefonia celular e TV por assinatura. A fidelização é o tempo mínimo que o usuário tem de cumprir até que possa romper o contrato sem multa. Em ação civil pública ajuizada na semana passada, o MPF pede que sejam estipuladas as situações em que o consumidor pode desistir do serviço sem penalização.
Maternidade
O Senado lançou na terça-feira, dia 6 de abril, uma campanha nacional para sensibilizar o empresariado a conceder seis meses de licença-maternidade às trabalhadoras. A ampliação do benefício em dois meses partiu de uma proposta da Sociedade Brasileira de Pediatria transformada em projeto de lei pela senadora Patrícia Saboya (PDT-CE) e sancionado no ano passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Por não ser obrigatório, as empresas que aderirem aos seis meses de licença receberão isenção fiscal do Governo como forma de compensar os gastos trabalhistas extras. Na Câmara, tramita uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece a obrigatorie-dade da licença-maternidade de seis meses. Entre as empresas que já ampliaram este período, está a Nestlé.
Receita
A Receita Federal recebeu até as 11 horas de terça-feira, dia 6 de abril, 6,2 milhões de declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física 2010 (ano-base 2009) pela internet. O número representa 25,83% do total previsto para este ano, de 24 milhões de declarações. A declaração também pode ser apresentada em disquete, nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal, ou em formulário de papel, nos Correios
Medicamentos
A Prefeitura de Amparo está promovendo licitação para aquisição de medicamentos para a Secretaria Municipal de Saúde. O edital, minuta do contrato e anexos podem ser retirados no Departamento de Suprimentos da Prefeitura de Amparo, na Avenida Bernardino de Campos, 705, Ribeirão. O horário de atendimento é das 10h às 17 horas. Informações podem ser obtidas pelos telefones (0xx19) 3817-9226 e 3817-9244 ou, ainda, pelo fax (0xx19) 3817-9243. A licitação terá o seu encerramento no próximo dia 22 de abril, às 9 horas.
Laboratório
A Prefeitura de Amparo está adquirindo insumos para o Laboratório Municipal de Análises Clínicas de Amparo. O edital, minuta do contrato e anexos podem ser retirados no Departamento de Suprimentos da Prefeitura de Amparo, na Avenida Bernardino de Campos, 705, Ribeirão. O horário de atendimento é das 10h às 17 horas. Informações podem ser obtidas pelos telefones (0xx19) 3817-9226 e 3817-9244, ou ainda, pelo fax (0xx19) 3817-9243. As propostas serão recebidas até o dia 20 abril, às 9 horas.
Banco do Povo
A agência do Banco do Povo de Pedreira apresentou nesta semana a Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Urbano, o balanço dos empréstimos realizados durante os meses de fevereiro e março de 2010. Segundo informou o secretário municipal Jair Roberto Cassiani, o Banco do Povo de Pedreira emprestou no total R$ 50.998,00. “No mês de fevereiro, nossa agência efetivou R$ 29.569,00 em oito contratos, e durante o mês de março, um total de R$ 21.429,00 em empréstimos.
Transporte
A Prefeitura de Amparo está realizando licitação para contratação de empresa especializada para transporte escolar em 10 veículos com capacidade de 40 passageiros para a Secretaria Municipal de Educação. As propostas serão recebidas até o dia 14 de abril, às 14 horas. O edital, minuta do contrato e anexos podem ser obtidos no Departamento de Suprimentos da Prefeitura de Amparo, na Avenida Bernardino de Campos, 705, Ribeirão. O horário de atendimento é das 10h às 17 horas. Informações podem ser obtidas pelos telefones (0xx19) 3817-9226 e 3817-9244 ou, ainda, pelo fax (0xx19) 3817-9243.
Escavadeira
A Prefeitura de Amparo está promovendo licitação para aquisição de máquina escavadeira hidráulica para uso da Secretaria Municipal de Manutenção e Serviços. O edital e anexos podem ser obtidos no Departamento de Suprimentos da Prefeitura de Amparo, na Avenida Bernardino de Campos, 705, Ribeirão. O horário de atendimento é das 10h às 17 horas. Informações podem ser obtidas pelos telefones (0xx19) 3817-9226 e 3817-9244 ou, ainda, pelo fax (0xx19) 3817-9243. As propostas serão recebidas até o próximo dia 7 de abril, às 9 horas.
Odontologia
A Prefeitura de Amparo está promovendo licitação para aquisição de insumos e instrumentais de Odontologia para a Secretaria Municipal de Saúde. O edital, minuta do contrato e anexos podem ser obtidos no Departamento de Suprimentos da Prefeitura de Amparo, na Avenida Bernardino de Campos, 705, Ribeirão. O horário de atendimento é das 10h às 17 horas. A licitação terá o seu encerramento no próximo dia 16 de abril, às 9 horas.