Caixa libera recursos para cidades da Região

Foto: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Amparo

A Caixa Econômica Federal e Prefeituras da região de Jundiaí, assinaram nesta sexta-feira, dia 15 de janeiro, contratos de repasse de recursos oriundos do Orçamento Geral da União (OGU) e do PAC (Programa de Aceleração do crescimento. Os recursos, da ordem de R$ 20 milhões, serão investidos na ampliação de Unidades Básicas de Saúde, áreas de esporte, lazer, saneamento, turismo, inclusão digital e obras de infraestrutura urbana. Os municípios contemplados foram: Águas de Lindoia, Amparo, Atibaia, Bom Jesus dos Perdões, Bragança Paulista, Caieiras, Cajamar, Francisco Morato, Itatiba, Itupeva, Jarinu, Joanópolis, Jundiaí, Lindoia, Louveira, Mairiporã, Monte Alegre do Sul, Morungaba, Nazaré Paulista, Piracaia, Socorro, Tuiuti e Várzea Paulista. O evento, realizado na cidade de Jundiaí, contou com a presença do superintendente regional do banco, Waldir Monti, e do consultor especial da Presidência da Caixa, Vicente Trevas, do Representante da Superintendência Nacional da Caixa, José Luiz Pavanelli, além dos prefeitos e representantes dos 23 municípios da região que assinaram os contratos. De acordo com o superintendente Waldir Monti, “eventos como o de hoje, quando repassamos mais de R$ 20 milhões para as Prefeituras, consolidam o papel da Caixa como o principal agente das políticas públicas do Governo Federal”. O prefeito de Amparo, Paulo Miotta, assinou quatro contratos: construção da USF do Jardim Moreirinha (R$ 320 mil); pavimentação da Av. Doutor Coriolano Burgos (R$ 400 mil); reforma da quadra do Jardim Brasil (R$ 146 mil); Parque Linear, trecho III, (R$ 487 mil). A deputada federal Janete Pietá (PT) atendeu ao convite feito pelo prefeito e compareceu ao evento. Janete é a responsável pela emenda para a USF Jd. Moreirinha.

 

Procon orienta pais na hora de comprar material escolar


Foto: Edson Fábio Machado/AT

Na volta às aulas, o Procon preparou algumas dicas para ajudar os pais nas compras do material escolar do novo ano letivo. Este tipo de produto foi um dos que mais apresentou aumento de preço do ano passado para cá. No índice de preços ao consumidor, o material escolar ficou, em média, 6,6% mais caro – o dobro da inflação dos demais produtos. Antes de sair às compras, os pais devem verificar os itens que restaram do período anterior e avaliar se é possível reaproveitá-los. Vale a pena conferir os preços em bazares e nas grandes redes de supermercados, que compram em maiores lotes e, com isso, conseguem um menor preço de revenda. Outra dica é reunir um grupo de amigos para comprar o material escolar. É que algumas lojas concedem descontos para compras em grandes quantidades. Na hora da compra, os pais devem lembrar que nem sempre o material mais sofisticado é o de melhor qualidade ou o mais adequado. Evite comprar produtos com personagens, logotipos e acessórios licenciados, porque geralmente os preços são mais elevados. Fique de olho nas embalagens de materiais como colas, tintas, pincéis atômicos, fitas adesivas, entre outros itens, que devem conter informações claras, precisas e em língua portuguesa a respeito do fabricante, importador, composição, condições de armazenagem, prazo de validade e se apresentam algum risco ao consumidor. Algumas escolas exigem que o material escolar seja comprado no próprio estabelecimento. Esta é uma prática é abusiva, pois é obrigação da escola fornecer as listas de material escolar aos alunos para que os pais ou responsáveis possam pesquisar preços e escolher o local em que irão adquirir os produtos. É importante esclarecer que a escola não pode solicitar a compra de materiais de uso coletivo, como material de higiene e limpeza; cobrar taxas para suprir despesas com água, luz e telefone; exigir a aquisição de produtos de marca específica; determinar a loja ou livraria onde o material deve ser comprado. Outro item importante diz respeito ao uniforme escolar. Somente se a escola possuir uma marca devidamente registrada poderá estabelecer que a compra seja feita na própria escola e/ou em outros estabelecimentos pré-determinados. A Lei 8.907/94 estabelece que a escola deve adotar critérios para a escolha do uniforme levando em conta a situação econômica do estudante e de sua família, bem como as condições de clima da cidade em que a escola funciona. O modelo do uniforme não pode ser alterado antes de transcorridos cinco anos de sua adoção.

Outros cuidados
A nota fiscal deve ser fornecida pelo vendedor. Em caso de problemas com a mercadoria, é necessário apresentá-la; portanto, exija sempre este documento. Ao recebê-la, cheque se os produtos estão devidamente descritos e recuse quando estiverem relacionados apenas os códigos dos itens, pois isso pode dificultar a identificação. Se os produtos adquiridos apresentarem algum problema, mesmo que estes sejam importados, o consumidor tem seus direitos resguardados pelo Código de Defesa do Consumidor. Os prazos para reclamar são: 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para os duráveis (no caso de vícios aparentes). Compras em ambulantes e camelôs devem ser evitadas. Apesar do preço ser mais em conta, eles não fornecem nota fiscal, o que pode dificultar a troca ou assistência do produto se houver necessidade. (Do Portal do Governo do Estado de São Paulo e do Procon)

 

Pagamento do IPVA é prorrogado até dia 26

Os contribuintes que não conseguiram pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) por conta da lentidão do sistema, verificada em determinados horários na rede bancária, terão uma nova oportunidade para efetuar a operação.  O governador José Serra determinou que os proprietários de veículos com placas final 1 (com vencimento no dia 8/1), final 2 (que venceu na segunda-feira, 11/1), e os de final 3, que vencem na terça-feira, 12/1, poderão quitar o imposto ou optar pelo parcelamento no período de 22 a 26 de janeiro. A Secretaria da Fazenda vai ajustar seu sistema para que esta operação seja realizada e os contribuintes tenham acesso aos benefícios previstos nas regras do IPVA.

 

Prefeitura está procurando estagiários

A Prefeitura de Amparo está recebendo currículo para estágio de estudantes do curso superior em Administração, Ciências Contábeis e Direito. Os interessados deverão encaminhar seu currículo para o Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura de Amparo, na Avenida Bernardino de Campos, 705, Ribeirão. O horário de atendimento é das 9h às 16 horas.

 

Contas do SAAE agora só no banco

O Serviço Autônomo de Água e Esgotos (SAAE) da Prefeitura de Amparo divulgou que, desde segunda-feira, dia 18 de janeiro, as contas de água não estão sendo recebidas na autarquia. O pagamento deverá ser feito somente nos bancos autorizados: Banco Itaú, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Casas Lotéricas, Banco Lemon e Redes Autorizadas e Banco Nossa Caixa.

 

Prefeitura anuncia licitação para ponte

A Prefeitura de Amparo abriu licitação para a contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de Ponte Mista, com dimensões de 10 metros x 5,50 metros compostas de quatro vigas metálicas e tabuleiros em concreto armado sobre o Córrego Jaburu, na Estrada Municipal AMP-254. O edital sobre a obra pode ser retirado no Departamento de Suprimentos da Municipalidade.

 

Estagiários de Educação Física têm oportunidade

A Prefeitura de Amparo está selecionando estagiários de Educação Física para atuar em atividades das Secretarias de Esportes, Lazer e Cultura e na Secretaria Municipal de Saúde. Os interessados devem levar seus currículos na sede administrativa do Departamento de Esportes, localizado no Centro Esportivo do Trabalhador, na Rua Rodrigo de Arruda Botelho, 107, Jardim Camandocaia.

 

Energia elétrica

Desde quarta-feira, dia 20 de janeiro, a tarifa de energia elétrica subsidiada pelo Governo Federal será voltada apenas para as famílias mais pobres. A medida está prevista na Lei de Tarifa Social de Energia Elétrica, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante reunião com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. A tarifa social já existe e beneficia 18 milhões de famílias, sendo 14 milhões deles com desconto automático por consumir 80 KWh de energia por mês. Esse desconto automático acaba, porque alcança pessoas de renda maior e que tinham baixo no consumo, como os moradores de flats e casas de veraneio. Com a nova lei, as famílias devem procurar a prefeitura do município onde moram e entrar para o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal para ter direito ao desconto. O cadastro é base de dados para programas como o Bolsa Família. Pelas contas do ministro Lobão, a mudança pode expandir a tarifa social para 22 milhões de famílias. Pela lei, índios e quilombolas que tenham consumo mensal de até 50 Kilowatts estarão isentos do pagamento. A legislação também cria condições especiais de pagamento para famílias portadores de deficiência e idosos com mais de 70 anos. Para tanto, essas pessoas terão que comprovar que não têm recursos para pagar a conta. Segundo Lobão, até agora o critério para isenção ou subsídio do pagamento tinha como base o consumo. A partir de agora, a concessão desses benefícios se dará com base na renda do usuário, ou seja, quem ganha até meio salário mínimo.

 

Emprego

A indústria de transformação foi o setor responsável por frustrar as expectativas de geração de mais de um milhão de empregos em 2009 apontadas pelo ministro do Trabalho, Carlos Lupi. Segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho, foram gerados no ano passado 995.110 postos de trabalho com carteira assinada. A indústria de transformação fechou 2009 com um saldo de 10.865 novos empregos, sendo que, em 2008, esse saldo foi de 178.675. O ministro considerou que o saldo de 2009 não foi um dos piores, levando-se em consideração a crise econômica internacional. “Não considero o pior por causa da realidade que estamos vivendo”, disse. “Os Estados Unidos perderam quatro milhões de empregos. Toda a Europa fechou com perdas astronômicas. No G20 [grupo dos países mais ricos], o Brasil é o único a ter esse número.”Nos últimos anos, o resultado de 2009 é o segundo pior resultado na criação de emprego, só perdendo para 2003, quando foram gerados 645.433 novos empregos.

 

Licitação

O Serviço Autônomo de Água e Esgotos (SAAE) da Prefeitura de Amparo está promovendo licitação para aquisição de 20 contentores padrão europeu, capacidade 700 litros para coleta de resíduos sólidos urbanos. O edital e anexos podem ser obtidos na Divisão de Suprimentos do SAAE.

 

Concurso 1

A Prefeitura de Amparo também vai receber as inscrições para o concurso público destinado à contratação de médico plantonista – clínica geral (2 vagas), médico plantonista – psiquiatria (01 vaga), médico plantonista neurologia (02 vagas), médico plantonista – dermatologia (01 vaga) e médico plantonista – ginecologia e obstetrícia (01 vaga). As inscrições poderão ser feitas no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura de Amparo, na Avenida Bernardino de Campos, 705, Ribeirão. O horário de atendimento é das 9h às 17 horas, entre os dias 27 de janeiro e 12 de fevereiro.

 

Cheque especial

A pesquisa de taxas de juros de empréstimo pessoal e cheque especial efetuada pelo Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, detectou variação de 0,01 ponto percentual na taxa média de juros do cheque especial em comparação a dezembro. Não houve nenhuma alteração na taxa média do empréstimo pessoal. A taxa média do empréstimo pessoal dos bancos pesquisados manteve-se em 5,17% ao mês. Não houve qualquer alteração em relação às taxas praticadas em dezembro do ano passado. Já a taxa média do cheque especial foi de 8,79% ao mês - superior a do mês anterior, que foi de 8,78%, o que significa acréscimo de 0,01 ponto percentual. Os técnicos do Procon recomendam atenção ao consumidor que, nesta época do ano, tem os rendimentos comprometidos com pagamento de impostos, taxas, matrículas e despesas com material escolar. Compras por impulso e contratação de empréstimos desnecessários podem desequilibrar seriamente o orçamento.

 

Travessias

A Prefeitura de Amparo está promovendo licitação para contratação de empresa especializada para execução de serviços de recuperação de travessias e córregos nas seguintes estradas municipa-is AMP-426 (próximo à Fazenda Santa Bárbara e Estrada do Pinhal) e AMP-182 (próximo à Fazenda Santo Expedito). A licitação terá o seu encerramento no próximo dia 11 de fevereiro, às 10 horas. O edital pode ser obtido no Departamento de Supri-mentos da Prefeitura de Amparo, na Avenida Bernardino de Cam-pos, 705, Ribeirão. O horário de atendimento é das 10h às 17 horas. Informa-ções podem ser obtidas pelos telefones (0xx19) 3817-9244 e 3817-9350.

 

Vagas no PAT

O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Amparo dispõe de 17 vagas de emprego que ainda não têm candidatos. Os interessados devem fazer o cadastro pessoalmente no PAT, que fica na Avenida Bernardino de Campos, 705, Ribeirão. Os documentos necessários são: RG, CPF e carteira profissio-nal. Estão sendo oferecidas as vagas de: Acompanhante de idosos  (01), Ajudante de serralheiro (01), Assistente de cabeleireiro     (01), Atenden-te de lanchonete (01), Babá (01), Cabeleireiro (a) (01), Costureira máquina overlo-que/galoneira (01), Cozinheiro (a) de restaurante (01), Fisioterapeuta (01), Garçom (01), Mecânico de automóveis (01), Mecânico de manuten-ção de aparelhos de refrigera-ção (01), Serralheiro (01), Técnico em eletrônica (01), Técnico (a) de enfermagem do trabalho (01), Tratorista agrícola (01) e Vendedor em domicílio (01). O PAT, além de atender à população que não tem acesso à internet para o cadastro no Emprega São Paulo, também presta serviço de inscrição para o Seguro-Desemprego, emissão de Carteira de Trabalho e mantém o Programa de Apoio à Pessoa Portadora de Deficiência (PADEF). Todos os serviços são gratuitos.

 

Concurso 1

A Prefeitura de Amparo vai receber entre os dias 27 de janeiro e 12 de fevereiro as inscrições para o concurso público para a contratação de médico para o Programa de Médico da Família (PMF). As inscrições poderão ser feitas no Departamento de Recur-sos Humanos da Prefeitura de Amparo, na Avenida Bernar-dino de Campos, 705, Ribeirão. O horário de atendimento é das 9h às 17 horas. O candida-to deve apresentar os seguin-tes documentos RG, carteira do CRM e CPF originais justamente com o compro-vante da taxa de recolhimento da taxa de inscrição no valor de R$ 35,00.

 

Quiosques

A Secretaria Municipal de Administração publicou, no dia 31 de janeiro de 2009, edital de licitação para concessão de uso remunerado de seis quiosques instalados no Parque Linear “Águas do Camanducaia”. As informações referentes ao edital podem ser obtidas pessoalmente no Departamento de Suprimentos ou pelos telefones (0xx19) 3817- 9244 e 3817-9226. O encerramento do certame licitatório ocorrerá no dia 4 de fevereiro, às 10 horas, com a abertura dos envelopes contendo as propostas dos interessados.  A instalação dos quiosques integra o Projeto do Parque Linear e visa oferecer novos serviços e comodidade aos freqüentadores do local.

 

Aposentados

A Associação dos Aposentados de Amparo, através de sua Diretoria, firmou convênio com empresa distribuidora de gás de cozinha para favorecimento dos seus associados. Os aposentados e pensionistas terão um desconto de 10% sobre os preços vigentes na ocasião das compras. O fornecedor conveniado deverá comprovar sua condição de associado da Associação dos Aposentados e estar em dia com a obrigação social referente ao mês precedente à compra. Informações podem ser obtidas na sede provisória da entidade, na Avenida Bernardino de Campos, 455, Ribeirão. A Associação dos Aposentados de Amparo também firmou convênio, desta feita com os serviços laboratoriais, através do qual os associados da entidade gozarão do desconto de 35% nos serviços vigentes.  Para aquisição do gás, ligue para os telefones (0x19) 3807-7054 ou 3817-2900. Para exames laboratoriais, faça contato pelo telefone (0xx19) 3817-1914 e 3807-8785.